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|CURSO: DIREITO |
|DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I – TEORIA GERAL |
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1 – É correto dizerque a diferença entre Constituição rígida e flexível está no fato de esta última poder ser alterada e aquela não?

2 – A Constituição “como decisão política do titular do poder constituinte” é conceito atribuído a:
a) Sieyès
b) Kelsen
c) Montesquieu
d) Carl Schmitt
e) Ferdinand Lassale

3 – Julgue cada uma das proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I- No sentido sociológico,conforme doutrina de Ferdinand Lassale, a Constituição é concebida como o modo de se combinarem os distintos fatores reais de poder que compõem o Estado.
II- Na teoria geral do Direito Constitucional encontramos a posição de Carl Schmitt, segundo o qual a Constituição deve ser compreendida em sentido político e dessa sua posição resultou a formulação da teoria da construção escalonada doordenamento jurídico.
III- A fórmula de que a Constituição é uma norma jurídica escrita suprema de um Estado e, ao mesmo tempo, fundamento lógico superior de toda a ordem jurídica foi delineada por Hans Kelsen, em sua concepção da Constituição em sentido jurídico.

a) Todas as proposições estão corretas;
b) Todas as proposições estão incorretas;
c) Apenas as proposições I e II estão corretas;
d)Apenas as proposições I e III estão corretas;
e) c) Apenas as proposições II e III estão corretas.

4 – Considere as referências abaixo acerca dos conceitos de Constituição:
I. Constituição no sentido lógico-jurídico
II. Constituição no sentido jurídico-positivo
III. Constituição como decisão político-fundamental

Faça a correlação com as referências a seguir:
(A) Significa a normahipotética fundamental.
(B) A Constituição é dimensionada como decisão global fundamental advinda da unidade política, e identificável pelo núcleo de matérias que lhe são próprias e inerentes.
(C) Equivale à norma positiva suprema.
Dentre as alternativas abaixo, marque aquela que expressa a relação correta entre as referências acima:
a) I-C; II-A; III-B
b) I-A; II-B; III-C
c) I-A; II-C; III-B
d)I-B; II-C; III-A
e) I-C; II-A; III-C

5 – O termo “Constituição” comporta uma série de significados e sentidos. Assinale a alternativa que associa corretamente frase, autor, sentido:
a) Todos países possuem, possuíram sempre, em todos os momentos da sua história uma Constituição real e efetiva. Carl Schmitt. Sentido político.
b) Constituição significa, essencialmente, decisão políticafundamental, ou seja, concreta decisão de conjunto sobre o modo e a forma de existência política. Ferdinand Lassale. Sentido político.
c) Constituição é a norma fundamental hipotética e lei nacional no seu mais alto grau na forma de documento solene e que somente pode ser alterada observando-se certas prescrições especiais. Jean Jacques Rousseau. Sentido lógico-jurídico.
d) A verdadeira Constituição de umpaís somente tem por base os fatores reais de poder que naquele país vigem e as constituições escritas não têm valor nem são duráveis a não ser que exprimam fielmente os fatores do poder que imperam na realidade. Ferdinand Lassale. Sentido sociológico.

6 – A Constituição Federal Brasileira de 1988 é considerada:
a) formal, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida.
b) material,escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida.
c) formal, escrita, sintética, dogmática, promulgada e rígida.
d) formal, escrita, analítica, histórica, promulgada e rígida.

7 – Assinale a alternativa INCORRETA.
a) Regras materialmente constitucionais são as regras que organizam o Estado.
b) Somente são materialmente constitucionais as regras que se relacionam com o poder e que tratam de...
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