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Por Daniel Nobre Morelli

INTRODUÇÃO
A prova denomina-se como o meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos, expostos no processo, ocorreram conforme o descrito.
a prova como todo e qualquer elemento material dirigido ao juiz da causa para esclarecer o que foi alegado por escrito pelas partes que demostram em juízo, a existência dos fatos necessários à definição do direito emconflito. Provar significa formar a convicção do juiz sobre a existência dos fatos relevantes para causa. Desta forma todo elemento que contribui para a formação da convicção do juiz a respeito da existência de determinado fato valerá como prova.
É importante ressaltar que a convicção do juiz é subjetiva, ou seja, se forma-se na mente do juiz, diferente da certeza que é quando é objetiva, sendo umponto positivo do fato.
O processo se contenta com a verdade que se estabelecer para os autos que ,ou seja ,a verdade do judiciário ,aquela que importa para a decisão.

A prova ,em sua origem, está ligada á busca da verdade substancial, colocando o juiz em condições de pronunciar diretamente sobre demanda, através da reconstrução dos fatos exatamente da forma como ocorreram

Desta forma, aojulgar o mérito de determinada ação, o juiz examina o aspecto legal, ou seja, o direito e o aspecto fático. Assim, a interpretação do direito somente é possível mediante análise de uma situação fática trazida ao conhecimento do juiz, ficando as partes sujeitas a demonstrar que se encontra em uma posição que permite a aplicação de uma determinada norma, ou seja, autor e réu é que produzem as provasde suas alegações.

Vale ressaltar que, na produção de provas, os meios devem ser formalmente corretos, idôneos e adequados; caso contrários, as provas não serão levadas em consideração na apreciação do mérito da ação.

Sistema de apreciação das provas

O sistema adotado no Brasil quanto à apreciação e avaliação das provas é o da
persuasão racional (ou livre convencimento motivado).
Neste,o juiz apreciará livremente a prova, observando o que consta dos autos,
mas ao proferir a sentença, deve indicar os motivos que lhe formaram o
convencimento.
“Art. 131 - O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e
circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas
deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento.”
Éimportante destacar que não há hierarquia entre as provas no ordenamento
jurídico pátrio. Isso significa dizer que as provas possuem o mesmo valor probante, não
havendo superioridade de uma por outra.
O que geralmente acontece é que, num caso concreto, determinada prova tenha
sido mais contundente na formação do convencimento do magistrado e no
esclarecimento dos fatos, o que não significadizer, que esta prova valha mais do que
outra.
O magistrado, ao analisar os elementos colhidos, forma livremente o seu
convencimento. Porém, este deve fundamentar-se naquilo que esteja nos autos a ser
exposto na sentença. A motivação deriva da necessidade de um controle pelas partes,
pelos órgãos superiores e pela própria sociedade das atividades jurisdicionais.

OBJETO DA PROVA

Nem tudoo que se discute no processo precisa ser comprovado. O objeto da
prova são exclusivamente os fatos.
À parte, que busca a conseqüência jurídica dos fatos alegados, interessa a prova
de tudo quanto seja elemento fático que envolva a questão posta a julgamento.
Todavia, há fatos que, independem de prova, pois são admitidos como
verdadeiros independentemente de sua concreta demonstração nosautos do processo.
São eles:
a. Fatos incontroversos (art. 334,III) : São aqueles sobre os quais as partes não
discutem. Como cabe ao réu o ônus da impugnação específica dos fatos
alegados pelo autor (art. 302), aqueles que o réu não impugnar, não necessitam
de prova.
b. Fatos notórios (art. 334, I): São aqueles de conhecimento geral, na região em
que o processo tramita. Não é preciso...
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