Trabalho

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA
ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS
I CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS 2010

HISTÓRIA, VALORES, TRADIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUTORES:
TC FEITOSA
1º TEN GOMES NASCIMENTO
1º SGT INÊS
3º SGT JULIANA

Brasília-DF
2010
ANTECEDENTES HISTÓRICO-CULTURAIS

Jean-Claude Monet, em seu livro Polícias e sociedades na Europa, considera que “a função policial como hoje é compreendida nem sempre existiu”. A exemplo das sociedades antigas, no caso dos esquimós, o respeito às proibições e aos tabus estavam atrelados ao controle social imerso na vida cotidiana do grupo, significando que à vítima ou a seus parentes cabia aplicar a reprimenda (prender e castigar) ao culpado pela violação da norma comportamental. Para os egípcios, os deuses eram os policiais dos homens e, deste modo, a lei divina confundia-se com o direito civil. O faraó Menés, 2.969 a.C., proclamava, dogmaticamente, que “a polícia é o primeiro e o maior de todos os bens de um povo”.
Nesse passado longínquo, na Antiguidade clássica, as leis de polícia faziam-se cumprir através de funcionários expressamente nomeados para esse efeito, que eram apoiados pela força militar. Sucedeu-se assim entre os egípcios e os hebreus (e mais tarde com os atenienses e os romanos).
O faraó Menés, reconhecendo já então a necessidade das leis de polícia para garantir a segurança das instituições, promulgou uma espécie de código penal, que impunha penas corporais, medida esta, sem dúvida, de largo alcance para a época. E assim surge o Chefe da Casa Real, o Ministro da Guerra “Diretor das Tropas”, o Ministro do Interior “Diretor da Polícia”, dividida em “oficial” e “secreta”. Cada circunscrição é perifericamente governada por um Regente, que envia relatórios periódicos ao seu ministério, informando-o de