Trabalho

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (372 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 20 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Processo Civil
Execução: é o conjunto de atos estatais através dos quais com ou sem a vontade do devedor invade seu patrimônio para, á custa dele, realizar-se o resultado prático desejadoconcretamente pelo direito objetivo material.
Papo da Autonomia
Conhecimento execução cautelar processo especial
- Principio da realidade da execução.
- Principio do menor sacrifícioart.600 CPC art.655CPC
- Principio da responsabilidade da execução
- Principio do titulo tem que ser certo, liquido e exigível
Titulo Executivo: é o ato ou fato jurídico legalmente datado de eficácia detornar adequada a tutela executiva para a possível satisfação de determinada pretensão art.586 CPC.
- Titulo executivo judicial art.475 n
- Titulo executivo extra-judicial
Legitimidade: partelegitima é aquela que pode promover a execução(credor) e contra aquele a qual se pode promover a execução(devedor)
Credor: exequente Devedor: executado
Legitimidade ativa: art. 566 e 567 CPCLegitimidade passiva: art.568 CPC
- Requisitos para realizar qualquer execução inadimplemento do devedor.
Titulo executivo: Judicial e extrajudicial
-certo – liquido – exigível
Fraude contracredores(fraude pauliana)
Espécies de execução
Espécie de execução de acordo com a obrigação que lhe deu origem – obrigação de dar.
Coisa – certa – incerta :execução para entrega de coisa.
Dinheiro –execução por quantia certa contra devedor solvente
- execução contra a fazenda publica
- execução de prestação alimentícia
- execução fiscal- execução por quantia certa contra devedor insolvente.
Arts,475 J, 475 A, 475 H. Art.621 ate 631 execução para entrega de coisa CPC.
- Execução das obrigações de fazer e não fazer: embasadaem titulo executivo extrajudicial.
- No caso de titulo judicial não se fala em execução, mas em efetivação. Arts. 632 e 645 CPC.
Obrigação de fazer: O devedor será citado para satisfaze-la no...
tracking img