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UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
CURSO DE DIREITO

DIOGO MEDEIROS LAUXEN

EMPREITADA

CAXIAS DO SUL
2012

DIOGO MEDEIROS LAUXEN

EMPREITADA

Projeto de pesquisa apresentado para disciplina Seminários de Pesquisa ao Departamento de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial para a obtenção de Aprovação.
Orientador: Prof. Ms. Cesar Augusto Erthal

CAXIAS DO SUL2012
Sumário



1 TEMA
Contrato de empreitada.
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
Responsabilidade das partes no contrato de empreitada.
3 PROBLEMA
Qual a responsabilidade das partes?
4 HIPOTESES
responderá o proprietário da obra nos casos do art. 612 do Código Civil;
responderão por danos causados a terceiros;
responderá por acidente de trabalho.
5 OBJETIVO GERAL
Analisar eidentificar a responsabilidade das partes no contrato de empreitada.
6 OBJETIVO ESPECÍFICOS:
Analisar a responsabilidade do proprietário no contrato de empreitada.
Analisar a responsabilidade do empreiteiro no contrato de empreitada.
Analisar a responsabilidade perante vizinhos no contrato de empreitada.
Analisar a responsabilidade trabalhista de empreiteiro e dono da obra.
7Justificativa
A pesquisa em questão busca solucionar um problema recorrente em nosso dia a dia, e esclarecer questões não tão claras a respeito dos direito e deveres emanados no contrato de empreitada. Assunto com o qual estou familiarizado devido a problemas encontrados dentro de minha família, problemas estes que me levaram a ter um grande interesse pelo tema em questão, uma vez que a jurisprudência não épacifica a respeito de muitas das questões pertinentes ao contrato de empreitada e os deveres de empreiteiro e dono da obra e as regras do Código Civil não são tão claras a este respeito. É um tema que vem crescendo muito nos últimos anos, e que tem relevante papel, pois todos um dia construiremos nossa casa ou alguma construção para negócios, sendo assim de suma importância termos ideia denossas responsabilidades e da responsabilidades do empreiteiro.
O tema em questão é um tema pouco trabalhado em disciplinas em sala de aula, não recebendo a devida importância. Tema este que deve ser conhecido pois pode ser facilmente confundido com o contrato de prestação de serviço, no qual ambos possuem muitas semelhanças mas também algumas particularidades não tão fáceis de serem detectadas em umcaso pratico, mas que se mostra fundamental se formos analisar as responsabilidades emanadas de cada contrato.
Cabe ainda analisar no contrato, que este pode ser verbal, porem difícil fica a comprovação de determinadas clausulas do contrato,uma vez que é complicado provar,pois fica de um lado a palavra o empreiteiro,que tem seus interesses particulares assim como do dono da obra que também possuiinteresses determinados.Nos leva a pensar ainda em pontos determinados da relação contratual,de determinadas modalidades do contrato,onde o dono da obra,pode,dependendo do contrato feito,ficar responsável por acidentes que possam vir a acontecer na obra.
Importante torna-se esta pesquisa pelo fato de termos diversos tipos de julgamentos em casos muito semelhantes, demonstrando que não se tem umreal entendimento do tema abordado.
Ainda mostra-se importante por trazer que em acidentes trabalhistas o dono da obra pode responder solidariamente com o empreiteiro, fato este que deveria ser analisado de maneira mais clara, pois o dever de contratar e fiscalizar a obra é do empreiteiro, caberia então somente a este os deveres trabalhistas.
8 Metodologia
A pesquisa se concentrará em livrose na jurisprudência dos tribunais do Rio Grande do Sul.
Primeiramente identificaremos a diferença entre ambos os contratos de empreitada e posteriormente as obrigações deles geradas.
9 Referencial teórico
Contrato de empreitada é a espécie de contrato na qual um dos contratantes (empreiteiro) se obriga, sem subordinação ou dependência, a realizar, pessoalmente ou por meio de terceiro,...
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