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  • Publicado : 26 de abril de 2012
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Direito Na Idade Média - Dogmática Canônica e A Inquisição
Introdução
Idade média, séculos XIII a XVIII, um período negro na história do mundo, protagonizado pela Igreja Católica Romana. Cinco séculos de torturas cruéis e inconcebíveis. Cinco séculos que levaram milhões de pessoas à morte através da chamada "Santa Inquisição".
Direito Canônico
Na baixa idade média o poder eclesiásticoatingiu o seu apogeu; os reis recebiam o seu poder da igreja, que os sagrava e podia excomungá-los. O cristianismo começou com muita simplicidade, mas, na medida em que conseguia consolidar a sua estrutura, foi, gradativamente, elaborando suas próprias regras, que, com o passar do tempo, chegariam constituir um direito particular: o direito canônico.
A palavra "canônico" é usada para designar algoreferente a Igreja. "Canon" é um termo usado pela Igreja para definir os seus próprios assuntos, usos e costumes. Portanto, Direito Canônico é o direito da Igreja Católica.
Foi a partir do século VIII que o Direito Canônico começou a ser chamado assim. Até o Decreto de Graciano em 1140, o direito canônico não era uma ciência autônoma em relação à teologia. Depois do Decreto até o Concílio de Trentocada vez mais a ciência canônica toma uma direção própria, e com a promulgação do primeiro código em 1917, alcança o seu auge como ciência jurídica dentro da Igreja.
O Direito Canônico foi, durante a maior parte da Idade Média, o único direito escrito; foi redigido, comentado e analisado a partir da Alta Idade Média e prossegue até os nossos dias. A Igreja admitiu (quase sempre) a dualidade dedois sistemas jurídicos: o direito religioso e o direito laico.
A religião cristã se impôs na Idade Média por toda parte, adquirindo um caráter UNITÁRIO. Certos domínios do direito privado foram redigidos exclusivamente pelo direito canônico, os conflitos nessa área eram resolvidos pelos tribunais eclesiásticos, com exclusão dos tribunais laicos.
A finalidade do Direito ou Código Canônico seresume no fato de que a Igreja, constituída como corpo social visível, precisa de normas: para que se torne visível sua estrutura hierárquica e orgânica; para que se organize devidamente o exercício das funções que lhes foram devidamente confiadas; para que se componham, segundo a justiça inspirada na caridade, as relações mútuas entre os fiéis e finalmente para que as iniciativas comunsempreendidas em prol de uma vida cristã mais perfeita, sejam apoiadas, protegidas e promovidas pelas leis canônicas.
A Inquisição
Foi um Órgão criado para combater qualquer movimento contrário aos ideais eclesiásticos, denominado Tribunal do Santo Ofício da Inquisição. É responsável pela defesa dos princípios regentes do catolicismo da época.
Consistia na identificação, julgamento e condenação deindivíduos suspeitos de praticar outras religiões, ou quem ela entendesse como inimigo, acusando-os de hereges.
Na baixa idade média o poder eclesiástico atingiu o seu apogeu; O cristianismo, na medida em que conseguia consolidar a sua estrutura, foi, gradativamente, elaborando suas próprias regras, que, com o passar do tempo, chegariam constituir um direito particular: o direito canônico.
Ora, quemestabelece regras se preocupa por seu cumprimento. Os conflitos internos e externos da comunidade eclesiástica eram arbitrados pelos bispos, com base no procedimento acusatório herdado do direito romano, mas logo ficou aparente que nem sempre havia parte acusadora para colocar um freio aos desvios da fé. Então, as autoridades eclesiásticas começaram a investigar de oficio, inicialmente comoprocedimento disciplinar restrito ao policiamento do clero. Nesse período é que teve inicio a Inquisição, criada para combater toda e qualquer forma de contestação aos dogmas da igreja.
A Inquisição exercia também uma severa vigilância sobre o comportamento moral dos fiéis e censurava toda a produção cultural bem como resistia fortemente a todas as inovações científicas. Era composta por tribunais...
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