Trabalho

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1 INTRODUÇÃO...................................................................................................................09
2 CONTRATO DE TRABALHO.........................................................................................13
2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS ............................................................................................13
2.2 DEFINIÇÃO DE CONTRATO DETRABALHO ............................................................15
2.3 CARACTERÍSTICAS E ELEMENTOS DO CONTRATO DE TRABALHO ................17
2.4 CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL............................................18
2.5 SUJEITOS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA ................................................................19
2.5.1 Conceito de empregado............................................................................................19
2.5.2 Conceito de empregador ..........................................................................................20

NaAntigüidade, o trabalho, em grande parte, era executado por escravos
cuja condição não era a de pessoa, mas sim a de coisa. Havia, naquele período, um
grande desestímulo pelo trabalho, tanto que osgregos o consideravam um
verdadeiro castigo dos deuses. Diante dessa realidade, as relações trabalhistas não
se amoldavam a um tratamento jurídico do tipo contratual, e tampouco permitiam
uma relaçãomútua de direitos e deveres.1 Amauri Mascaro Nascimento

No Direito do Trabalho, a figura do contrato desponta com toda sua faceta
enigmática. É que, de um lado, está-se diante talvez do maiseloqüente
exemplo de contrato de adesão fornecido pelo mundo contemporâneo, onde
o exercício da liberdade e vontade por uma das partes contratuais – o
empregado – encontra-se em pólo extremado decontigenciamento. De
outro lado, porém, a simples presença das noções de liberdade e vontade
no contexto dessa relação contratual já alerta para o potencial de ampliação
de seu efetivo cumprimento em...
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