trabalho d direito

Atividade:

Perguntas:
1°-quais são os defeitos dos negócios jurídicos e explique. Exemplifique.

2°-Identifique, conceitue e exemplifique, os princípios norteadores dos contratos.

3°-conceitue contrato. Identifique as modalidades do contrato, conceitue e exemplifique.

Respostas:

1°-Os defeitos dos negócios jurídicos se classificam em:
a) Vícios do Consentimento: são aqueles em que a vontade não é expressa de maneira absolutamente livre, podendo ser eles: Erro; Dolo; Coação; Lesão e; Estado de Perigo.
b) Vícios Sociais: são aqueles em que a vontade manifestada não tem, na realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia, sendo eles: Fraude contra Credores e Simulação.
Erro
Dolo
Coação
Lesão
Estado de Perigo
Fraude contra Credores
Simulação

Erro: O erro é um engano fático, uma falsa noção da realidade, ou seja, em relação a uma pessoa, negócio, objeto ou direito, que acomete a vontade de uma das partes que celebrou o negócio jurídico.o erro se divide em: erro vicio, e erro obstáculo... O erro vício se forma antes da declaração, mas é com ela que se substancializa. Nele não há desconformidade entre a vontade e a declaração, por exemplo, “Jonas compra o prédio de Marcelo que na verdade é de José”. Já o erro obstáculo se dá na comunicação, por exemplo, o agente quer que Amarildo e diz Pedro.
Dolo: é um erro provocado, pois uma das partes é vitima de um ardil, é ludibriada para realizar um negocio jurídico prejudicial. Trata-se de outra causa de anulação do negocio. O dolo se divide em: a) Dolo principal, essencial ou substancial – causa determinante do ato, sem ele o negócio não seria concluído. Possibilita a anulabilidade do negócio jurídico. b) Dolo acidental – não é razão determinante do negócio jurídico, neste caso, mesmo com ele o negócio seria realizado sem vícios. Aqui o negócio jurídico é valido.
Também existe a classificação em dolus bônus (artifício sem intenção de prejudicar) e o dolus malus (busca