Trabalho UNOPAR

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EDVALDO FERNANDES







EFICIÊNCIA NO GERENCIAMENTO CONTRATUAL














Joinville
2014

EDVALDO FERNANDES










EFICIÊNCIA NO GERENCIAMENTO CONTRATUAL









Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Pública – EAD da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito para obtenção de média semestral(1º semestre) para as disciplinas de Administração Pública, MetodologiaCientífica, Licitaçao Contrato e Terceirização e Direito público.


Orientador: Prof. Euclides P. Junior









Joinville
2014
SUMÁRIO


1 INTRODUÇÃO.......................................................................................4
2 DESENVOLVIMENTO ..........................................................................4
2.1 DEFINIÇÃO DECONTRATO.............................................................4
2.2 DEFINIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.........................................5

2.3 OBRIGAÇÕES DO GESTOR DE CONTRATOS...............................6
2.3.1 Conhecimento Pleno.......................................................................6
2.3.2 Recursos.........................................................................................6
2.3.3 PontosImportantes.........................................................................6
2.3.4 Relatório Gerencial.........................................................................6
2.3.5 Análise Crítica.................................................................................6
2.3.6 Registro das Ações.........................................................................6
2.3.7 PrepararSubstituto.........................................................................6
2.4 DIREITOS DO GESTOR DE CONTRATOS..................................7
2.5 ENCARGOS SOBRE O CONTRATO................................................7
3 ELEMENTOS NECESSÁRIOS AOS CONTRATOS...........................8
4 CONCLUSÃO......................................................................................9REFERÊNCIAS.......................................................................................11




1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho decorreu de um estudo de caso para compreender, explorar ou descrever acontecimentos aplicado no gerenciamento contratual no âmbito das contratações do poder judiciário de alagoas, discorrendo sobre o papel do fiscal de contratos públicos.
Procurarei demonstrar arelevância do fiscal de contratos para a correta execução do objeto licitado, as peculiaridades que envolvem a nomeação do fiscal, a eficiência da contratação pública , encargos trabalhistas e previdenciários como também descrever se a função do fiscal de contrato e controle interno são a mesma coisa.
Tratarei também sobre o papel do fiscal de contratos na aplicação de penalidades à empresacontratada, na liquidação das despesas, na responsabilidade da Administração Pública quanto aos débitos trabalhistas em contratos de terceirização de mão de obra, e no recebimento provisório de obras e serviços. Por fim, abordarei a responsabilização do fiscal de contrato pelos atos praticados.

2 DESENVOLVIMENTO
2.1 DEFINIÇÃO DE CONTRATO
Todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da AdministraçãoPública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada .
Para definir o objeto da contratação, o administrador deve estar atento às peculiaridades e às diferentes exigências  da Lei nº 8.666/93 relativas a licitações e contratos. 
A execução do contrato é uma das etapas do processo decontratação que consiste em cumprir as cláusulas pactuadas pelas partes em decorrência do procedimento licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação. 
O acompanhamento e a fiscalização eficiente e eficaz do contrato são instrumentos imprescindíveis ao gestor na defesa do interesse público. 
A gestão de contratos é atividade exercida pela Administração visando ao controle, ao acompanhamento...
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