Trabalho Tributario1

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE

TRABALHO DE CONTABILIDADE TRIBUTARIA

Professor: Aristides Sampaio Xavier Neto

São Paulo - SP
Maio/ 2014

SUMÁRIO

01.Capa...........................................................................................................................
02.Sumário......................................................................................................................

Introdução
O objetivo deste trabalho é visar os conceitos de tributos, bem como da estrutura do sistema tributário nacional e da legislação tributária, o trabalho fornece informações envolvendo a contabilização dos principais tributos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A importância desse trabalho, em primeiro lugar se deve ao fato da necessidade de estimular a pesquisa acadêmica que pudessem fornecer um valor mais aproximado da realidade dos Tributos e Regime de Apuração para seus contribuintes. E em segundo lugar, este trabalho irá demonstrar e comprovar os benefícios que um correto enquadramento no regime tributário pode representar em uma gestão empresarial

Conceito Pis e Cofins
A partir de 01.02.1999, com a edição da lei 9718/98 a base de calculo da contribuição é a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, sendo irrelevante o tipo de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas.
Na legislação anterior a lei 9718/98 a base de calculo da Cofins e do Pis era o faturamento, compreendendo somente as receitas das atividades operacionais da empresa, ou seja, o somatório das notas fiscais de venda de prestação de serviço ou de operações de conta alheia(comissões), admitidas quando fosse o caso as deduções na base de calculo.
Com as modificações da lei 9718/98, todas as receitas, exceto as textualmente excluídas, integram a base de calculo da Cofins e do Pis, sejam operacionais ou não operacionais.