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BIBLIOGRAFIA GERAL

1 Publicações Institucionais

BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Acessibilidade arquitetônica. In: BRASIL. Ministério da Educação Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília: MEC/SEESP,2007 (p. 105 a 108). http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aee_df.pdf

BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Inclusão Escolar de Alunos Cegos e BaixaVisão. In: Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2007 (p.13 a 27). http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aee_dv.pdf

CARVALHO, Marília Pinto de. O Fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/ raça. In: PISCITELLI, Adriana; MELO, Hildete Pereira de; MALUF, Sonia W. ; PUGA, Vera Lúcia (Org.). Olhares feministas. Brasília:Ministério da Educação: UNESCO, 2009.

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem na área da deficiência intelectual – RAADI Ciclo II. São Paulo. 2012. Disponível em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.br

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial de expectativas para odesenvolvimento da competência leitora e escritora no ciclo II do ensino fundamental. São Paulo. 2006. Disponível em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.br

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação de jovens e adultos EJA. São Paulo 2008. Disponível em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.brSÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais. São Paulo 2007 (p. 28 a 33 eda p. 50 a 56). Disponível em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.br

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: proposição deexpectativas de aprendizagem - LIBRAS. São Paulo 2008. (p. 14 a 17). Disponível em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.br

SÃO PAULO (Cidade). Secretaria de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para educação étnico-racial. São Paulo 2008 (p.106 a 131). Disponível em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.br

SÃO PAULO (Cidade). Secretariade Educação. Orientações Curriculares:tecnologias da informação e comunicação – Proposição de expectativas de aprendizagem . São Paulo 2010. Disponível em: www.portaleducacao.prefeitura.sp.gov.br





2 Legislação

Legislação Federal:

Constituição da República Federativa do Brasil – promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.

Lei Federal n.°8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigos 53 a 59 e 136 a 137.

Lei Federal n.° 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei Federal nº 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação.

Lei Federal 10.436, de 24/04/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

Lei Federal nº 10.793, de 01/12/03- Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei Federal nº 11.645, de 10/03/08 - Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira eIndígena”.

Lei Federal nº 11.494, de 20/06/07 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Resolução CNE/CEB nº 03/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

Resolução CNE/CP nº 01/04 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnico -...
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