Trabalho sobre a reforma trabalhista na espanha

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  • Publicado : 8 de julho de 2012
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Reforma trabalhista na Espanha
Um dos países mais afetados pela crise europeia, a Espanha deu início nesta quinta-feira (29/03/2012) a protestos e paralisações. Os manifestantes protestam contra a reforma trabalhista e as políticas de austeridade do governo conservador.

Segundo os grevistas, a reforma trabalhista, aprovada pelo governo com o objetivo de estimular a criação de emprego, devepiorar a situação no país. Atualmente, a Espanha registra uma taxa de desemprego recorde entre os países industrializados de 22,85% entre a população economicamente ativa, que atinge principalmente os jovens com menos de 25 anos (48,6%).

"O objetivo do governo é interromper o aumento do desemprego", explicou a ministra, uma vez que o custo das demissões tem sido apontado como uma das principaiscausas da falta de novas contratações pelas empresas.

O governo espanhol aprovou nesta sexta-feira uma reforma do mercado de trabalho. A nova legislação trabalhista "favorecerá diretamente mais de 8 milhões de trabalhadores que se encontram em greve ou têm um contrato de trabalho temporário", assegurou na Câmara o ministro do Trabalho, Celestino Corbacho.

O ministro lembrou que a reformapretende "impulsionar a criação do emprego estável", "restringir o uso injustificado da contratação temporária" e "evitar o encadeamento sucessivo de contratos temporários".

Além disso, será aprovada a criação de um fundo para cada trabalhador para que sua indenização por demissão seja mais barata para a empresa, impulsionando "flexibilidade" nas condições de trabalho.
Corbacho negou que a novalegislação diminua a indenização por demissão, o que foi reprovado por vários deputados. A reforma pretende ampliar o uso do chamado contrato de fomento ao emprego, que tem uma indenização menor que um contrato normal, de 33 dias em vez de 45, e na demissão por causas econômicas, uma indenização de 20 dias.
"Esta não é a reforma trabalhista que a Espanha precisa. É a reforma da demissão.Pretendemos melhorá-la com nossas emendas", declarou a deputada Soraya Sáenz de Santamaría, do principal partido de oposição, o Partido Popular (PP).

Essa medida faz parte de um duro plano de ajuste com o qual o governo enfrenta a crise econômica, após ser pressionado por meses pela zona do euro e pelos mercados para reduzir o elevado déficit público de 11,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e a altadívida das entidades privadas.
As novas medidas do governo permitem que empresas espanholas com problemas de receita façam acordos coletivos e tenham maior flexibilidade para ajustar horários, tarefas e salários dos empregados, além de tornar as demissões mais baratas e fáceis.
O governo diz que não vai abrir mão da reforma trabalhista. A ministra do Trabalho, Fátima Báñez, disse que "a agenda para areforma é 'imparável'". O Parlamento fez hora extra na quinta-feira, sob forte proteção policial nos arredores, para aprovar cinco iniciativas do governo.
O governo espanhol, sob pressão para reduzir seu alto deficit público, defende que as reformas podem ajudar a combater o desemprego, que tem no país os índices mais altos de toda União Europeia.
A Espanha está à beira da sua segunda recessãoem três anos, e alguns observadores esperam que pelo menos mais 1 milhão de pessoas fiquem desempregadas.
A greve desta quinta-feira foi convocada como protesto contra reformas trabalhistas que barateiam a demissão de pessoas e desmontam o sistema nacional de negociação coletiva. O poder dos sindicatos espanhóis, no entanto, está gradualmente se esvaindo. Atualmente, menos de um quinto dostrabalhadores espanhóis está filiado às Comissões Operárias ou à UGT.
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Em fevereiro, com a perda de mais 112 mil postos de trabalho, o número de desempregados passou para 4,7 milhões na Espanha e, não havendo perspectivas de crescimento econômico este ano, a prevê-se que o quadro vai se agravar.

É neste contexto que o governo do...
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