trabalho sobre Usinas Hidreleticas Amigo de Wellignton

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA USINAS HIDROELETICAS

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE
A forma mais simples de se definir a AAE é como “a avaliação dos impactos ambientais de uma política, um plano ou um programa”. Esta definição, contudo, é demasiadamente vaga. Diversas têm sido as definições sugeridas para AAE, algumas associadas ao conceito de avaliação de impacto ambiental de projetos (Therivel, et. al., 1992), outras apoiadas no conceito de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável (Sadler e Verheem, 1996). Propõe-se, portanto, uma definição de AAE que procure conciliar a noção de procedimento sistemático, proativo e participativo, decorrente dos princípios da avaliação de impacto ambiental, com a natureza contínua e estratégica dos processos decisões a que se deve aplicar e, ainda, com a necessidade de se garantir uma perspectiva integradora das vertentes fundamentais de um processo de sustentabilidade:

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de política ambiental que tem por objetivo auxiliar, antecipadamente, os tomadores de decisões no processo de identificação e avaliação dos impactos e efeitos ao meio ambiente. Entre os benefícios que se podem esperar como resultado da aplicação da AAE destacam-se os seguintes:
• visão abrangente das implicações ambientais da implementação das políticas, planos e programas governamentais, sejam eles pertinentes ao desenvolvimento setorial ou aplicado a uma região;
• segurança de que as questões ambientais serão devidamente tratadas;
• facilitação do encadeamento de ações ambientalmente estruturadas;
• processo de formulação de políticas e planejamento integrado e ambientalmente sustentável;
• antecipação dos prováveis impactos das ações e projetos necessários à implementação das políticas e dos planos e programas que estão sendo avaliados; e
• melhor contexto para a avaliação de impactos ambientais cumulativos potencialmente gerados pelos referidos projetos.

Avaliação Ambiental Integrada -