Trabalho sobre inquérito policial

Índice

Introdução.....................................................................................................................2
1. Inquérito Policial.......................................................................................................3
1.1 Conceito.................................................................................................................3
1.2 Formas de instauração...........................................................................................3
1.3 Prazo de conclusão................................................................................................4
1.4 A conclusão do inquérito policial............................................................................5
2. O Ministério Público..................................................................................................6
3. Aspectos desfavoráveis............................................................................................6
4. Aspectos favoráveis.................................................................................................9
4.1 Razões para o MP investigar...............................................................................10
4.2 Posicionamento do Supremo Tribunal Federal....................................................14
Conclusão...................................................................................................................15
Bibliografia..................................................................................................................16

Introdução

Este trabalho tem como objeto de estudo a possibilidade do Ministério Público realizar investigação, sendo que tal discussão acarreta grande polêmica que reside no fato de na investigação serem colhidas provas para esclarecer a infração penal, a fim de identificar a materialidade e a autoria do fato criminoso. A definição clássica de inquérito