Trabalho sellla

1 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Área Técnica de Saúde do (a) Trabalhador (a)- COSAT

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO (a) TRABALHADOR (a). -Proposta para Consulta Pública -

Documento em elaboração. Versão preliminar para discussão.

Brasília. Janeiro de 2004.

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“A formulação de uma política pública é o processo de transformação de demandas sociais em escolhas políticas”

Roberto Guimarães, 1986.

3 SUMÁRIO

1. ANTECEDENTES

2. JUSTIFICATIVA: POR QUE UMA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR PARA O SETOR SAÚDE

3. MARCOS REFERENCIAIS DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR PARA O SETOR SAÚDE

4. PROPÓSITO

5. DIRETRIZES

Atenção Integral Saúde dos Trabalhadores envolvendo a promoção de ambientes e processos de trabalho saudáveis; fortalecimento da vigilância de ambientes, processos e agravos relacionados ao trabalho; assistência integral à saúde dos trabalhadores; adequação e ampliação da capacidade institucional Articulação Intra e Intersetoriais Estruturação de Rede de Informações em Saúde do Trabalhador Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos Participação da Comunidade na Gestão das Ações em Saúde do Trabalhador

5. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS do SETOR SAÚDE QUANTO À SAÚDE DO TRABALHADOR

4 5.1 - Competências do SUS

5.2 Responsabilidades do SUS por Esfera de Governo 5.1.1 do Gestor Federal – Ministério da Saúde

5.1.2 do Gestor Estadual – Secretaria Estadual de Saúde 5.1.3 do Gestor Municipal - Secretaria Municipal de Saúde

6. FINANCIAMENTO

7. ACOMPANHAMENTO 8. BIBLIOGRAFIA 9. ANEXOS I - Distribuição dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador Estaduais e Regionais – 2003/2004 II – Exemplos de temas para estudo das complexas relações entre trabalho e saúde III - GLOSSÁRIO

5 1. ANTECEDENTES 1. As políticas públicas no campo da saúde e segurança no trabalho constituem ações