Trabalho Roseane De Sociologia 2 Bimestre 1

Organização internacional do trabalho.
Convenção 29.

Grupo: Nataly, Roseane, Tuany.
Disciplina: Sociologia.
Professora: Luzia Perez.

O que é convenção 29?
E como foi criada?


O conceito de convenção é dado como um acordo, contrato, etc.



Foi convocada em Genebra pelo conselho de Administração do Secretariado da Organização Internacional do Trabalho e reunida, em 10 de junho de 1930, em sua décima quarta reunião.

O que essa convenção rege?


Essa é a convenção que pode ser citada como a convenção sobre o trabalho forçado; 

Os países-membros aboliram totalmente o trabalho forçado ou obrigatório a partir da data (10/06/30) em vigor desta convenção em seu território.

A convenção foi adotada pelos países: 

Foi adotada pelos países-membros da Organização Internacional do Trabalho
(OIT);



São 185 países-membros que adotaram essa convenção;



Entre eles temos:

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Brasil;



China;

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Estados Unidos;

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Canadá;

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Cuba, etc.

Convenção 29 no Brasil.


A convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho, foi aprovada no dia
11/06/2014;



No mundo moderno, o trabalho forçado assume várias formas e a atualização da convenção 29, o principal instrumento internacional de combate ao trabalho forçado, tem de incorporar essa realidade.



Novas formas de trabalho forçado demandam novas formas de combate a essa forma de violência que atenta contra a dignidade do ser humano.

Convenção 29 no Brasil.


Usando novos instrumentos que darão aos países condições de punir e também de adotar medidas de prevenção ao trabalho forçado.



Esses instrumentos não permitem não só punir os responsáveis pelo trabalho forçado, mas também adotou ações para proteger a vitimas, compensa-las pelo dano causado de forma efetiva e sustentada.

Artigos sobra a convenção 29.


Trechos do Artigo 26:

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“1. Todo País-membro da Organização Internacional do Trabalho que ratificar esta Convenção compromete-se a aplicá-la nos territórios submetidos á sua
soberania,