Trabalho quilombola

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL

CLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA COSTA




POPULAÇÃO QUILOMBOLA E OS DIREITOS ÉTNICOS NO BRASIL

São Mateus/ES
2011
CLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA COSTA




POPULAÇÃO QUILOMBOLA E OS DIREITOS ÉTNICOS NO BRASIL

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social 1º módulo da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, sob a orientação dosprofessores: Gleiton Lima, Giane Albiazzetti, Rosane Malvezzi e Lisneia Rampazzo.

São Mateus/ES
2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................3

POPULAÇÃO QUILOMBOLA E OS DIREITOS ÉTNICOS NO BRASIL
1. O DESENVOLVIMENTO E OS DIREITOS HUMANOS.....................................4

2. FORMAÇÃO DASCOMUNIDADES QUILOMBOLAS.......................................5

3. CONFLITOS TERRITORIAIS.............................................................................5

CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................8

BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................9INTRODUÇÃO

Trataremos neste trabalho sobre os Quilombolas do Norte do Espírito Santo e os conflitos frente ao desenvolvimento como acumulação de capital, contendo pesquisas e relatos do processo histórico desse grupo e a violação dos direitos humanos. Com monocultivos de eucalipto seguido de cana-de-açúcar acarretou uma série de conseqüências para as comunidades quilombolas e outros povosdo Norte do Espírito Santo, entre elas a perda de grande parte do seu território, o que levou a uma série de reações dessa população, atualmente luta pela retomada de seu território.

POPULAÇÃO QUILOMBOLA E OS DIREITOS ÉTNICOS NO BRASIL
1. O DESENVOLVIMENTO E OS DIREITOS HUMANOS

Quando iniciou o plantio de eucalipto no Espírito Santo por volta do ano 1967, os primeiros eucaliptos foramplantados no Município de Aracruz sobre os territórios indígenas dos povos Tupiniquim e Guarani, em seguida expandiu-se para os Municípios de Conceição da Barra e São Mateus no Extremo Norte do Espírito Santo, em território quilombola. Esse processo gerou uma série de conseqüências para as comunidades quilombolas da região causando o encolhimento do seu território, que hoje luta pela retomada. Devidoa esses conflitos as organizações de direitos humanos têm sido acionadas regularmente para intervir.
Populações desprovidas de capital são consideradas vazias e subutilizadas, não são vistas com modos de vida próprios, mas atrasados. Nesse contexto é colocado a crença de que os capitalistas são os portadores de uma mudança social, portador do progresso para todos, e os impactos negativos sãovistos como um mal necessário. Entretanto, desde os anos 50, o modo de vida das comunidades tradicionais vem sendo incorporado à definição de pobreza. Com base nos direitos humanos pode-se dizer que visa ao constante incremento do bem-estar de toda a população e de todos os indivíduos baseado em sua participação ativa, livre e significativa no desenvolvimento e na distribuição justa dos benefícios aíresultantes, confirma que o direito a igualdade é para todos os povos. O direito humano ao desenvolvimento também implica a plena realização do direito dos povos de autodeterminação que inclui, sujeito as disposições relevantes de ambos os pactos internacionais sobre direitos humanos, o exercício de seu direito inalienável de soberania plena sobre todas as suas riquezas e recursos naturais. Nestesentido, o processo ocorrido no território quilombola desta região, é um exemplo claro do descaso e desumanidade em prol do desenvolvimento. No Brasil, apesar do discurso da mistura de raças, o que se vê é a exclusão e o desrespeito em muitos casos.
Em 2001, a Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata observou que, “apesar dos esforços da...
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