TRABALHO Promoção de Saúde

1. INTRODUÇÃO
Em 2006, um pacto foi firmado entre os gestores do SUS, em três dimensões: pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, que tinham como objetivo redefinir as responsabilidades coletivas por resultados sanitários em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social. O pacto pela vida definiu prioridades que apresentam impacto sobre a saúde da população brasileira, a quinta destas prioridades é a promoção de saúde. Surge então, a necessidade de elaborar uma Política Nacional de Promoção à Saúde (PNPS) que conceba as especificidades próprias dos estados e municípios.
A promoção da saúde é uma estratégia de articulação transversal na qual se confere visibilidade aos fatores que colocam a saúde da população em risco e às diferenças entre necessidades, territórios e culturas presentes no nosso País, visando à criação de mecanismos que reduzam as situações de vulnerabilidade, defendam radicalmente a equidade e incorporem a participação e o controle sociais na gestão das políticas públicas (BRASIL, 2006). Assim, a Política Nacional de Promoção à Saúde tem como finalidade reorganizar o trabalho em saúde nas várias esferas do SUS, levando em consideração os determinantes do processo saúde-doença e as desigualdades sociais e econômicas presentes nas regiões brasileiras.
Este trabalho visa apresentar a PNPS, desde o contexto histórico onde a sua elaboração está inserida até as ações específicas para a implementação desta política.

2. CONTEXTO HISTÓRICO
A partir da década de 80, houve uma intensa movimentação em torno das políticas públicas de saúde. Isso se deve à realização da Primeira Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde (1978) e da I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Ottawa (1986). Da conferência sobre Cuidados Primários de Saúde, foi elaborada a Declaração de Alma-Ata que reafirmava a saúde como um direito humano fundamental e que ações deveriam ser tomadas para que o tema "Saúde Para