Trabalho prisional

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  • Publicado : 25 de abril de 2011
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A CONSTRUÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA
REMIÇÃO DE PENA

RESUMO: O presente trabalho aborda o instituto da remição de pena,introduzida em nosso País com oadvento da Lei de Execução Penal,EM 1984.tTrata-se de uma abordagem sucinta e com uma linguagem didaticamente acessível aos estudantes e profissionais doDireito e a todos que se interessarem por essa importante ferramenta de ressocialização dos presos.
Procurou-se destacar de forma rápida e clara osprincipais pontos desse importante instituto, em uma primeira abordagem sobre o assunto.Primeiramente,é dada uma pequena introdução a respeito do tema.Nesteponto,é dado o conceito de remição de pena,aborda-se de forma sucinta a sua origem,e outros conceitos basilares.Em seguida,trata-se da evoluçãohistórica,propriamente dita.Nesse capítulo explica-se de forma completa o surgimento da remição de pena.Em.Da Remição – Primeiras noções,trabalho e remição de pena,daremição – elementos e jurisprudência,comissão técnica de classificação e remição através do trabalho e do estudo.O ítem seguinte fala dos requisitos para aremição de pena.Após,nos fala de importante aspecto,que é a perda dos dias remidos.Por fim,é dada uma rápida conclusão a respeito do assunto.
Valeressaltar novamente que se trata de uma abordagem inicial a respeito do assunto onde se procurou trazer,de forma rápida e concisa,os primeiros pontos que devemser abordados em uma primeira análise.

Palavras-Chave:Remição de pena.Origem.Primeiras considerações.Jurisprudência.Remição através do estudo.Trabalho.
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