Trabalho pratico sobre instituição de direito

Páginas: 5 (1144 palavras) Publicado: 10 de novembro de 2011
REPORTAGEM
Vinte e dois trabalhadores rurais empregados de uma empresa terceirizada do Complexo Agropecuário Pindobas, pertencente ao deputado federal Camilo Cola, foram encontradas em condições degradantes de trabalho em uma fazenda de Brejetuba, na região Serrana do estado, na manhã desta quinta-feira (6).

A fiscalização foi deflagrada pelo Ministério do Trabalho do Espírito Santo,Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo e Polícia Federal, Segundo o auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Rodrigo de Carvalho, os trabalhadores moravam em uma área alugada, vizinha à propriedade Pindobas. Para ele, a situação é corriqueira pelo país. "É muito comum fazendeiros alugarem um espaço próximo às grandes fazendas para colocar os trabalhadores lá, e tentar burlar a fiscalização",afirma. Nenhuma pessoa responsável pelo local foi encontrada na operação, e ninguém foi preso.

O Ministério Público do Trabalho afirmou que vai investigar o caso e que os trabalhadores deverão ser retirados da fazenda.

O empresário foi procurado pelo G1, mas a assessoria do Grupo Itapemirim, pertencente ao deputado, informou que ele não falará à imprensa enquanto o caso não for devidamenteapurado.

Em nota, a empresa informou que o grupo de funcionários, supostamente submetidos a condições irregulares de trabalho, são contratados de uma empresa terceirizada. O Complexo Agropecuário Pindobas já determinou a imediata suspensão do contrato com a empresa e está apurando essas supostas condições irregulares.
Segundo o procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho DjailsonRocha, a situação é subumana."
É inconcebível que no século XXI existam pessoas trabalhando nestas condições, que não são humanas", disse.

Trabalho
Segundo a fiscalização, o local em que os 22 trabalhadores foram encontrados é um espaço alugado ao lado da fazenda Pindobas 4, de produção madeireira, de propriedade de Camilo Cola.
De acordocom o relato dos funcionários, eles não possuem vínculo empregatício e chegam a ficar até 45 dias sem receber. Os trabalhadores vieram do município de Ipanema, em Minas Gerais, e chegaram a Brejetuba por um intermediário de mão-de-obra, conhecido no meio rural como "gato".
Na fazenda, os fiscais disseram que os trabalhadores que realizavam atividades braçais estavam sujeitos a falta de águapotável, vivendo com esgoto a céu aberto, sem eletricidade, com pouco espaço para descanso, mofo e infiltração.
Colchões, roupas, comidas e remédios ficam misturados no mesmo espaço.

DESCRIÇÃO SOBRE O FATO NOTICIADO

A notícia acima relata o sucesso de uma investigação do Ministério do Trabalho em conjunto com a Polícia Federal no dia 6 de Outubro de 2011, sobre a fazenda Pindobas4, produtora demadeira.
Em um terreno ao lado da fazenda, aonde se localiza a empresa produtora de madeira foram encontrados trabalhadores que nela atuavam, em estado subumano de moradia e condição de trabalho.

Segundo o auditor fiscal do Ministério do Trabalho, a prática descrita na reportagem de alugar terrenos próximos às empresas que estão fora das normas da lei, é comum como tentativa de burlar asinvestigações.

O empresário Camilo Cola responsável pela empresa foi procurado mais sem sucesso de resposta, em nota a empresa alega que a empresa responsável pelos trabalhadores é terceirizada. Sendo assim suspendendo o contrato com a empresa e apurando as supostas condições irregulares.

São no total 22 trabalhadores que praticavam atividade braçal, que vieram do município de Ipanema em MinasGerais por meio de mão de obra conhecido popularmente como “gato”, segundo relatos dos funcionários não possuem vínculos trabalhistas com a empresa e chegaram a ficar 45 sem receber salário.

Com a avaliação dos fiscais ficou comprovado que os trabalhadores não possuíam água potável, conviviam com esgoto a céu aberto e também sofriam a falta de eletricidade e com seu espaço para descanso com...
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