Trabalho Penal Art

Trabalho direito penal
Amanda Leão Vasques
Ana Lívia De Oliveira Vieira
Fernanda Carcute Soares
Rafaella De Castro Quirino
Tainá Dias Dos Santos

Lei 9605/98
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providências. Artigos : 54, 65 e 69 A

Introdução:
O tema ambiental está “em alta” por uma razão simples: necessidade de sobrevivência. O meio ambiente oferece aos seres vivos as condições essenciais para sua sobrevivência e evolução. A sociedade humana não se sustenta sem água potável, ar puro, solo fértil e sem clima ameno. E não há economia sem um ambiente estável. A partir da escassez dos recursos naturais, somado ao crescimento desordenado da população mundial e intensidade dos impactos ambientais, surge um enorme conflito, faz do meio ambiente um tema literalmente estratégico e urgente. O homem começa a entender a impossibilidade de transformar as regras da natureza e a importância da reformulação de suas práticas ambientais.
Para que a evolução não passe por cima do meio ambiente, é preciso ter um desenvolvimento sustentável e leis para punirem quem não faz esse desenvolvimento de maneira correta.

Qual a importância da lei?
“Greenpeace denuncia a conexão do programa Construcard, da Caixa
Econômica Federal, com a exploração ilegal e predatória de madeira na
Amazônia, que está destruindo a floresta-” correntistas podem comprar materiais feitos com a madeira nativa da
Amazônia, como portas, mesas, pisos e armários com facilidades de pagamento, porem a madeira que esta sendo usada é madeira ilegal (sem autorização para ser desmatada) . O setor madeireiro no
Brasil está tão fora de controle que até uma instituição como a Caixa está exposta a comprar madeira ilegal, e com isso expõe também os beneficiários do programa que podem estar sendo cúmplices involuntariamente.

Shell é denunciada por poluir Vila
Carioca
Inédito: Shell processada por poluir terra e rios da Nigéria

Petrobrás é