Trabalho luciana lobo

Tecnologia em Comércio Exterior
5º Ciclo – Vespertino
Trabalho de Drawback e Entreposto
Aduaneiro
Materia: Regimes Aduareiros

Especiais
Profª
Luciana
Lobo Marcondes
Vanessa
Anjos;Nogueirol
Afonso Henrique

Drawback
Vanessa Anjos

O que é?
Drawback é um regime aduaneiro especial que foi criado em 1966.
Ele possibilita importações desoneradas de tributos vinculadas a um compromisso de exportação.

Vanessa Anjos

Objetivo:
 Viabilizar



padrões de qualidade;

Ajudar os produtos nacionais a tornarem-se mais competitivos no mercado internacional;

 Gerar

aumento das exportações brasileiras. Vanessa Anjos

Vantagens
Destacam-se a seguir suas principais vantagens:  Fiscal;
 Preço

e Qualidade.

Vanessa Anjos

Vantagens:


Fiscal: redução dos encargos fiscais. São eles :

- Imposto de Importação (II);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI );
- Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins;
- Contribuição para o PIS/Pasep-Importação;
- Cofins-Importação;
- Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante
(AFRMM;
Em relação aos insumos importados, também há suspensão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS);
Vanessa Anjos

Vantagens:
 PREÇO

E QUALIDADE: possibilidade de melhor escolha de fornecedores, com acesso a mais alternativas de preços e qualidade. Vanessa Anjos

 Beneficiários do Regime:


Empresas com situação regular perante os órgãos anuentes, isto é, ter seu registro na Secex, não estar inadimplentes com as Fazendas
Estaduais e Federal, nem responder por processos em áreas que as inabilitem na condução das operações externas;



Empresas industriais ou empresa comerciais.

Vanessa Anjos

Como solicitar:
Os formulários devem ser adquiridos em Agência
Secex do Banco do Brasil S.A. e são autoexplicativos, portanto, de fácil preenchimento:
Pedido de Drawback;
 Anexo ao Ato Concessório ou Aditivo;
 Aditivo ao Pedido de Drawback;
 Relatório de Comprovação de Drawback;
 Comprovação Parcial de Drawback.


Vanessa