TRABALHO JURIS

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO

ALANA LOCATELLI LAZZARI

JURISDIÇÃO

SÃO LEOPOLDO
2014

Alana Locatelli Lazzari

JURISDIÇÃO

Trabalho apresentado para a disciplina Teoria Geral do Processo I, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, ministrada pelo professor João Lace Kuhn.

São Leopoldo
2014
SUMÁRIO
1 introdução 3
2 JURISdição 4
2.1 Jurisdição segundo Alexandre Freitas Câmara 5
2.1.1 Critérios de distinção entre Jurisdição e Administração 5
2.1.2 Características dos Atos Jurisdicionais 6
2.1.3 Características dos Atos Administrativos 8
2.1.4 Critérios de diferenciação entre Jurisdição e Legislação 8
2.1.5 Principais Princípios da Jurisdição 8
2.2 Jurisdição segundo Ovídio A. Baptista da Silva e Fábio Luiz Gomes 10
2.2.1 Critérios de distinção entre Jurisdição e Administração 10
2.2.2 Características dos Atos Jurisdicionais 11
2.2.3 Características dos Atos Administrativos 12
2.2.4 Critérios de diferenciação entre Jurisdição e Legislação 12
2.2.5 Principais Princípios da Jurisdição 13
3 conclusão 16
Referências 17

1 introdução
Visando a notória ausência de um assentimento doutrinário acerca do instituto da jurisdição, o enfoque e o progresso de uma análise sobre a sua conceituação, bem como sobre a sua caracterização, representam, presentemente, um tema de suma relevância e interesse para os operadores do direito.
Por conseguinte, visa-se, por meio do presente trabalho, discorrer a respeito do instituto da jurisdição focalizando, primeiramente, a conceituação que lhe é atribuída pela doutrina, como maneira de presumir a existência de uma significação estática, acolhida e aplicada por todos, ou então a certeza de que ainda se está busca de uma definição que se incorpore especificadamente com o dinamismo do processo civil.
Ademais, elucidar-se-ão as categorias de jurisdição definidas doutrinariamente, optando-se