trabalho infantil

FCAT - FACULDADE DE CASTANHAL

Direito da Criança e do Adolescente e Direito dos Povos e Patrimônio Cultural

TRABALHO INFANTIL

CASTANHAL – PARÁ outubro – 2014
FCAT - FACULDADE DE CASTANHAL
ANTONIO CÂMARA
FRANCISCO DIMAS
MAIRTON BARROS
MARIA DAS NEVES
RAFAEL GALVÃO

Direito da Criança e do Adolescente
Direito dos Povos e Patrimônio Cultural

TRABALHO INFANTIL

Trabalho apresentado ao Curso de Direito, DIR.N.10, da Faculdade de Castanhal . FCAT, como requisito parcial, referente ao primeiro NVA. Nas Áreas de Concentração, Direito da Criança e do Adolescente e Direito dos Povos e Patrimônio Cultural. Disciplinas orientadas respectivamente pelas: Profa. Msc. Nádia Maria Bentes e Profa. Msc. Carmélia Carreira Trindade.

CASTANHAL – PARÁ outubro – 2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 04
2. O QUE É TRABALHO INFANTIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .06
3. O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07
4. PERFIL DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09
5. O TRABALHO INFANTIL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS . . . . . . . . . . . . .09
6. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O TRABALHO INFANTIL . . . . . . . . . . . . . . 10
7. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OUTRAS LEIS PERTINENTES AO TRABALHO INFANTIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
8. O DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E O TRABALHO INFANTIL . .11
9. O TRABALHO DO MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ: ENTRE DEZESSEIS E DEZOITO ANOS DE IDADE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
10. AÇÕES GOVERNAMENTAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
11. O BRASIL E TRATADOS