Trabalho infantil

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Escola Estadual Arlindo de Andrade Gomes
Nome: Daniel Rodrigues Almeida Nº42


















Trabalho Infantil
























Índice










































Introdução

O trabalho infantil é um problema mundial e que ocorre tanto em países industrializados quando emdesenvolvimento. Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT - o Brasil está entre os países com altos índices de trabalho infantil. Calcula-se que o número de crianças trabalhando entre 05 e 14 anos nos países de desenvolvimento chega a 250 milhões em todo o mundo. Pelo menos 120 milhões destas estão trabalhando em tempo integral e entre 50 milhões e 60 milhões, com idade entre 5 e 11 anos,trabalham em circunstâncias arriscadas. São encontradas em trabalhos perigosos de indústrias, minas de carvão em Mato Grosso e Minas Gerias, fábricas de calçados no interior do Estado de São Paulo, produção de cana-de-açúcar e cerâmica no Rio de Janeiro, plantações de sisal na Bahia, cultivo do fumo no Rio Grande do Sul, minas de exploração de cassiterita em Rondônia, sem se esquecer das crianças quemoram nas ruas das grandes cidades e que fazem todo tipo de "bico" para sobreviver. A lista é infinita, como são os perigos e as conseqüências. No Brasil, pelo menos 860 mil crianças estão envolvidas com trabalho penoso, perigoso e absolutamente prejudicial a seu desenvolvimento físico, psicológico e intelectual. O trabalho de crianças pobres apenas piora a desigualdade social, pois compromete odesenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social na infância. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que o adolescente só pode trabalhar a partir dos 16 anos com carteira assinada, desde que não seja um trabalho que coloque em risco sua integridade física e o seu desenvolvimento. A partir dos 14 anos, só é permitido o trabalho na condição de aprendiz. Infelizmente, apesar da lei, existem2,7 milhões de crianças e adolescentes que não estudam porque são submetidos ao trabalho em condições indignas, privados dos direitos elementares de cidadania

Trabalho infantil
O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país.
O trabalho infantil, em geral, é proibidopor lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.
A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos,e países emergentes como no Brasil, onde nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes isto ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitasdestas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos.
Apesar de existir legislações que proíbam oficialmente este tipo de trabalho, é comum nas grandes cidades brasileiras a presença de menores em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário.
Apesar de os pais serem oficialmente responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes puni-los. Aação da justiça aplica-se mais a quem contrata menores, mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas.

Organização Internacional do Trabalho

A Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1973, no artigo 2º, item 3,fixa como idade mínima recomendada para o trabalho em geral a idade de 16 anos.
No caso dos países-membros considerados muito pobres,a Convenção admiteque seja fixada inicialmente uma idade mínima de 14 anos para o trabalho.
A mesma Convenção recomenda uma idade mínima de 18 anos para os trabalhos que possam colocar em risco a saúde, a segurança ou a moralidade do menor, e sugere uma idade mínima de 16 anos para o trabalho que não coloque em risco o jovem por qualquer destes motivos, desde que o jovem receba instrução adequada ou treino...
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