Trabalho infantil

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MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas

Trabalho Infantil

Diretrizes para a Atenção
Integral à Saúde de
Crianças e Adolescentes
Economicamente Ativos

Saude do Trabalhador – edição especial
complexidade diferenciada

Série A. Normas e Manuais Técnicos

Brasília – DF
2005

© 2005 Ministério da Saúde.

Todos osdireitos reservados. É permitida a reprodução
parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e
que não seja para venda ou qualquer fim comercial.
Série C. Projetos, Programas e Relatórios
Tiragem: 1.ª edição – 2005 – 10.000 exemplares
Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Coordenação daÁrea Técnica
de Saúde do Trabalhador
Esplanada dos Ministérios, bloco G,
Edifício-Sede, sala 603
CEP: 70058-900, Brasília – DF
Tel.: (61) 315 2610
Fax: (61) 226 6406
E-mail : cosat@saude.gov.br
Home page: http://www.opas.org.
br/saudedotrabalhador
Comitê editorial
Equipe da área técnica Saúde do Trabalhador
Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Autoria do texto:
Suyanna LinhalesBarker – Organizadora e ponto focal
de elaboração da Diretriz
Anacláudia Fassa
Andréia de Conto Garbin
Carla Brazil
Carla Pepe
Carme Ildes Froes Asmus
Carmen Maria Raymundo
Fátima Cristina Rangel
Frida Marina Fischer
Ilma Amaral Piemonte de Mello
Maria da Graça Luderitz Hoeffel
Maria Helena Ruzany
Silvana Lima
Vilma Santana
Colaboradores:
Edil Ferreira da Silva
Gláucia Maria de LunaIeno
Maria Cláudia Gatto Cardia
Nilma Maria Uchôa Medeiros
Tereza Mitsunaga Kulesza
Apoio
Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS
Organização Internacional do Trabalho – OIT

Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas.
Trabalho infantil: diretrizes para atenção integral à saúde de crianças eadolescentes
economicamente ativos / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília : Editora do Ministério da
Saúde, 2005.
76 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Saúde do Trabalhador, Edição
Especial)
ISBN 85-334-0950-8
Complexidade Diferenciada é uma edição especial da coleção Saúde do Trabalhador
1. Trabalho demenores. 2. Saúde infantil. 3. Saúde do adolescente. I. Título. II. Série.
NLM WQ 300
Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2005/0420
Títulos para indexação:
Em inglês: Child Labor. Directives for Comprehensive Health Care to
Children and Adolescents Economically Active
Em espanhol: Trabajo Infantil. Directivas para la Atención Integral de
Salud de Niños y Adolescentes Económicamente ActivosEDITORA MS
Documentação e Informação
SIA, trecho 4, lotes 540/610
CEP: 71200-040, Brasília – DF
Tels.: (61) 233 1774/2020
Fax: (61) 233 9558
E-mail : editora.ms@saude.gov.br
Home page : http://www.saude.gov.br/editora

Equipe Editorial :
Normalização: Andréa Campos e Gabriela Leitão
Revisão: Mara Soares Pamplona e Cláudia Profeta
Projeto gráfico: Fabiano Bastos

SUMÁRIOApresentação
Introdução
Escopo
Condição
Tipo de Diretriz
Público-alvo
Objetivo
População de Risco (Exposta)
Procedimentos Considerados
Benefícios
Metodologia
Recomendações
Modelos de Fichas
Referências Bibliográficas
Glossário
Anexo A – Matriz de Trabalho Infantil Perigoso
Anexo B – Fluxograma

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APRESENTAÇÃO
Apesar dosesforços que foram realizados nos últimos 15 anos, ainda existem no Brasil mais de 5 milhões de crianças e adolescentes
trabalhando em atividades proibidas pela legislação (IBGE, 2001).
Os números apenas comprovam que a questão do trabalho infantil
é de extrema complexidade, crueldade e magnitude. Um dos efeitos perversos desse panorama refere-se às exposições a ambientes
insalubres e ao...
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