Trabalho infantil produtivo e desenvolvimento humano

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TRABALHO INFANTIL PRODUTIVO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Herculano Ricardo Campos # Rosângela Francischini
RESUMO. O propósito deste artigo é apresentar e discutir algumas dentre as possíveis conseqüências do trabalho produtivo precoce sobre o desenvolvimento da criança, na dinâmica da vida dos adolescentes e no interior das famílias. Os dados empíricos foram buscados em vivências do trabalho porcrianças e adolescentes no cotidiano de um município do interior do Rio Grande do Norte, onde há participação significativa desses sujeitos na produção de redes, nas tecelagens. A cultura de valorização/dignificação do trabalho, a ineficiência (se não inexistência) de políticas públicas voltadas para essa população e a condição de pobreza a que estão submetidas, dentre outros fatores, têmcontribuído para a manutenção da exploração da mãode-obra infanto-juvenil, a despeito do ECA e dos esforços para seu combate.
Palavras-chave: trabalho precoce, infância, adolescência.
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CHILD PRODUCTIVE LABOR AND DEVELOPMENT
ABSTRACT. This paper intends to present and to discuss some of many possible consequences of the early productive labor in a child development, in the adolescent life course andinside their families. Empirical data were collected in the labor experience of adolescents and children from a town in Rio Grande do Norte state where the subjects play a relevant role in the net making production for the textile industry. A culture values labor, and an absence of public policies for this impoverished population have contributed, among other factors, to the maintenance of theexploration of children and adolescents’ labor, despite the existence of the Children and Adolescent’s Statute and efforts made to face this situation.
Key words: early labor, childhood, adolescence. 1

INTRODUÇÃO

A preocupação com os processos de constituição/desenvolvimento do sujeito, de alguma forma e desde sempre perpassa as mais diversas correntes que foram se configurando historicamente ehoje se aglutinam no que denominamos Ciência Psicológica. No entanto, se há relativa unanimidade no que se refere ao “objeto de investigação”, o mesmo não pode ser observado quando se constroem os pressupostos que fundamentam esses processos e, coerentemente com eles, os procedimentos mais apropriados para sua compreensão. Exemplo dessa condição é o recorrente debate, na bibliografiaespecializada, sobre a influência,
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mais ou menos determinante, do ambiente sobre o desenvolvimento humano. Nesse sentido, as clássicas concepções sobre a natureza humana desenvolvidas, por um lado, por Locke (1632-1704) e Hume (1711-1776) e, por outro, por Rousseau (1712-1778), constituem-se, respectivamente, como alicerces das tradições empirista, cuja ênfase recai sobre o papel determinante doambiente, e inatista, que acentua as características herdadas – a bondade natural, em Rousseau, por exemplo –, principalmente na Psicologia evolutiva, tradições essas cujo poder explicativo e influência no desenvolvimento dessa 1 ciência são inquestionáveis .

Professor-doutor, Chefe do Departamento de Psicologia e Professor do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do RioGrande do Norte, Pesquisador do Núcleo de Estudos Socioculturais da Infância e Adolescência - NESCIA. Endereço para correspondência: Rua Coronel João Medeiros, 1882, Lagoa Nova, CEP 59 078- 010, Natal-RN. E-mail: hercules@ufrnet.br Professora-doutora do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenadora do Núcleo deEstudos Socioculturais da Infância e Adolescência - NESCIA O leitor interessado dispõe de amplo material bibliográfico a respeito.Além dos clássicos citados - Locke, Hume e Rousseau, autores como Coll, Palácios e Marchesi (1995), Piaget (1964, 1967, 1984), Bruner (1965), Flavell (1975), Biaggio (1988), dentre outros.

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Psicologia em Estudo, Maringá,v. 8, n. 1, p. 119-129, jan./jun. 2003...
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