Trabalho historia do direito

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  • Publicado : 3 de dezembro de 2012
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Toda manifestação cultural em sua esquematização têm um aspecto normativo, assim, é preciso que exista um conjunto de valores, regras e padrões a serem seguidos que servirão parainstitucionalizar sua conduta.
Segundo os estudiosos do passado, nota-se a existência nas sociedades primitivas da Lei, que em seu embasamento é responsável por “prevenir, remediarou castigar os desvios das regras prescritas”. Tal fato expressa de maneira clara a presença de um conjunto de normas ordenado na tradição e nas práticas costumeiras que mantêm obom convívio e o equilíbrio da sociedade ou do grupo social.
A origem do direito nas sociedades foi marcada por uma dificuldade de se impor uma causa primeira e exclusiva, isso se dápelo amplo leque de hipóteses possíveis e proposições explicativas divergentes. Se uma sociedade se baseia no principio do parentesco, conseqüentemente vamos considerar que a basegeradora do jurídico encontra-se primeira nos “laços de consangüinidade, nas práticas de convívio familiar de um mesmo grupo social, unido pro crenças e tradições”. Posteriormente,num tempo em que inexistiam legislações escritas e códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas.
Nassociedades antigas, tantos as leis quantos os códigos foram expressões da vontade divina, revelada mediante a imposição de legislador-administradores, que dispunham de privilégiosdinásticos e de uma garantida pela casa sacerdotal. O costume aparece como expressão da legalidade, de forma lenta e espontânea, instrumentalizada pela repetição de atos, usos epráticas. Por se objeto de respeito e veneração, e ser assegurado por sanções sobrenaturais, dificilmente o homem primitivo questionava sua validez e sua aplicabilidade.
A inversão
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