Trabalho final da OMC Barreiras Tecnicas

Introdução sobre a OMC
A OMC é a organização que coordena as negociações das regras do comércio internacional e supervisiona a pratica das tais regras, além de coordenar as negociações sobre novas regras ou termos relacionados ao comércio.
A organização pretende ser a coluna mestra do novo sistema internacional do comércio, que se pretende mais integrado mais viável e mais estável, fornecendo a suas bases institucionais e legais. A estrutura legal da OMC engloba as regras estabelecidas pelo GATT, as modificações efetuadas aos longos dos anos. A organização constituem com foro para continuação do processo de negociações na área do comercio, visando sempre maior liberação do comercio de bens e serviços.
Os objetivos da OMC, suas funções, suas estruturas, os instrumentos de trabalho, bem como a forma de tomada de decisão, é que caracteriza como organização única do cenário multilateral. O objetivo da organização é auxiliar aos produtores, exportadores e importadores de bens e serviços na condução de suas negociações.
O seu funcionamento se dá através de acordos estabelecidos e assinados por representantes dos países-membros, posteriormente, ratificados por seus respectivos governos.
Dentre seus acordos, como resultado da Rodada Uruguai, foi firmado o Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT), de adesão compulsória por todos os membros da OMC.

Acordo sobre Barreiras Técnicas
O Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC), entrou em vigor quando se estabeleceu a Organização, em 1° de janeiro de 1995. O objetivo do acordo é que os regulamentos, normas e procedimentos de teste e certificação não criem obstáculos desnecessários ao comércio, firmado no âmbito da OMC.
***TBT – Agreement on technical Barriers to Trade.

Barreiras Técnicas
A publicação do Inmetro descreve as barreiras técnicas como um subgrupo das barreiras não tarifárias, que por sua vez fazem parte do grupo das barreiras denominadas barreiras