Trabalho escravo

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TRABALHO ESCRAVO

BARRA DO GARÇAS/MT

TRABALHO ESCRAVO



BARRA DO GARÇAS/MT
2012

INTRODUÇÃO

Com este trabalho buscaremos o entendimento do termo ” Trabalho escravo” com base na Organização Internacional do Trabalho(OIT), iremos discorrer sobre o trabalho escravo contemporâneo, urbano e rural e o trabalhoescravo infantil. E por fim abordaremos um estudo que foi citado pela (OIT) de trabalhadores que foram resgatados da escravidão.

Trabalho escravo contemporâneo
Para a OIT, “todo trabalho escravo é degradante, mas nem todo trabalho degradante é considerado escravo. O que diferencia um do outro é a privação da liberdade”. São basicamente três os fatores que levam as pessoas a permaneceremtrabalhando como escravos: o endividamento (servidão por dívida), o isolamento geográfico e a ameaça à vida. Não se trata, portanto, de simples descumprimento das leis trabalhistas, mas de um conjunto de condições degradantes.
O termo escravidão logo traz à tona a imagem do aprisionamento e da venda de africanos, forçados a trabalhar para seus proprietários nas lavouras ou nas casas. Essa foi arealidade do Brasil até o final do século XIX, quando, por fim, a prática foi considerada ilegal pela Lei Áurea, de 13 de maio de 1888. Mais de um século depois, porém, o Brasil e o mundo não podem dizer que estão livres do trabalho escravo atualmente. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que existam pelo menos 12,3 milhões de pessoas submetidas a trabalho forçado em todo o mundo, e nomínimo 1,3 milhão na América Latina.
A mobilização internacional para denunciar e combater o trabalho escravo começou quatro décadas após a assinatura da Lei Áurea. Com base nas observações sobre as condições de trabalho em diversos países, a OIT aprovou, em 1930, a Convenção 29, que pede a eliminação do trabalho forçado ou obrigatório.
O Brasil, que assina as convenções, só reconheceu em 1995 quebrasileiros ainda eram submetidos a trabalho escravo. Mesmo com seguidas denúncias, foi preciso que o país fosse processado junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) para que se aparelhasse para combater o problema.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e responsável pelas primeiras denúncias de trabalhoescravo no país, são escravizados a cada ano pelo menos 25 mil trabalhadores, muitos deles crianças ou adolescentes. Apesar dos esforços do governo e de organizações não governamentais, faltam estimativas mais precisas sobre o trabalho escravo atualmente, até por se tratar de uma atividade ilegal, criminosa.
Foram libertados 40 mil trabalhadores brasileiros de trabalho degradante desde a criação doGrupo Especial de Fiscalização Móvel e do Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado, ambos de 1995.
O crime de trabalho escravo atualmente deve ser punido com prisão de dois a oito anos. A pena pode chegar a 12 anos se o crime for cometido contra criança ou por preconceito. A iniciativa acompanhou a legislação internacional, que considera o trabalho escravo um crime que pode ser equiparado aogenocídio e julgado pelo Tribunal Penal Internacional.
Porém, passados mais de seis anos, a legislação praticamente não foi aplicada, deixando no ar a sensação de impunidade, apontada pela OIT como uma das principais causas do trabalho forçado no mundo. Tanto que já há propostas no Congresso que aumentam a pena e tentam definir de maneira mais precisa o crime da escravização contemporânea. Segundo a Pastoral da Terra, as etapas da escravização no Brasil compreendem o aliciamento em região distante, o pagamento antecipado de gastos pelo trabalhador (transporte, alojamento, alimentação) e o transporte até a frente de trabalho.
A instituição registra relatos de trabalhadores que sofreram a escravização e foram resgatados pela fiscalização sobre o que acontece desde suas cidades até as...
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