Trabalho escravo

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Conceito de trabalho escravo

O termo sclavus surgiu entre os germanos, num limitado período dosséculos X e XI, aplicado aos cativos de origem eslava, trazidos do Oriente europeu. Sclavus (em alemão, Sklave) indicava, portanto, o cativo estrangeiro, procedente de país eslavo, e o distinguia do servus, da própria nacionalidade germânica.

O novo termo morreu com aquele tráficode eslavos vendidos na Alemanha. Quando, porém, no século XIII, os venezianos e genoveses passaram a carrear à Bacia do Mediterrâneo em fluxo constante de nativos do Mar Negro, o termo sclavus lhes foi aplicado de novo e tornou-se de uso corrente na Itália, estendendo-se a outros países do Ocidente, sendo adotado nos textos franceses e ingleses a fim de distinguir os servos nativos dos cativosestrangeiros.

O trabalho involuntário, fruto da coerção, sob o pretexto da dívida, que ocorre predominantemente na zona rural, é identificado pelos defensores dos direitos humanos, sindicalistas, jornalistas e por funcionários do Estado como “trabalho escravo”. Essa mesma forma de trabalho é reconhecida pelos recrutados nas fazendas do Sudeste e do Pará como trabalho “humilhado” ou“cativo”. Essa escravidão contemporânea por dívida distingue-se das formas anteriores porque em geral é de curta duração, é ilegal e não é fruto de uma guerra.
A OIT utiliza o termo trabalho forçado para o que denominamos de trabalho escravo no Brasil.

O antropólogo Rezende explica que diversas entidades de direitos humanos, sindicatos e servidores públicos que atuam na fiscalizaçãodo trabalho, quando utilizam o termo escravo na região sul do Pará, referem-se a um “modelo de trabalho temporário sob coerção por motivo de dívida, que existe com muita regularidade em empresas agropecuárias desde os anos 1960”.

Diversos pesquisadores, acadêmicos, juízes, promotores e funcionários de delegacias do trabalho já tentaram definir o trabalho “escravo contemporâneo”, massempre houve dificuldades para essa conceituação. Muitas vezes não se encontram indícios de trabalho escravo em situações nas quais para outros, são evidentes.

Fazendo uma análise jurídica, Castilho, entende que é preciso incluir na conceituação dos crimes as práticas que atentam contra a dignidade da pessoa, pois “não se trata de proteger a liberdade individual, mas a dignidade da pessoahumana”, e que dessa forma é possível estabelecer um conceito mais amplo e mais apropriado à efetiva repressão das formas contemporâneas de escravidão.






















A evolução do trabalho escravo no Brasil e no mundo.

Estudos mostram que “mulheres e crianças foram os primeiros ‘a servir o homem na produção dos meios de subsistência e abrigo’, mas, com osurgimento do nomadismo, era necessário um suprimento maior de mão-de-obra” (FINLEY, 1991).

A divisão do trabalho primitivo era feita considerando as aptidões e força de cada membro da família. Pesquisas arqueológicas indicam que a escravidão como exploração do homem fora do ambiente familiar se deu na sociedade no final do neolítico e início da Idade dos Metais, que coincidiu com adescoberta da agricultura, quando os homens passaram de nômades a sedentários.

Este fato, que ficou conhecido como revolução agrícola, ocorreu no Oriente Médio, região do “Crescente Fértil”.(Mesopotâmia). Diante da prática da agricultura, os homens perceberam que era mais produtivo poupar a vida dos inimigos e obrigá-los a trabalhar em seu proveito. Conflitos nessa região levavam aescravização dos vencidos.

A propriedade nesse período era coletiva e não podia ser vendida, transferida ou dividida. Em casos de endividamento o devedor garantia o débito com o próprio corpo e caso a dívida não fosse saldada, indenizaria o credor com certa soma de trabalho.

Este costume, mais tarde converteu-se em um instituto oficial de “escravidão por dívida”, pois,...
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