Trabalho escravo

PROCESSO CIVIL – EXECUÇÕES

Princípio da Congruência - A tutela jurisdicional esta vinculada ao pedido da parte.
O princípio da congruência, pode ser relativado nas relações que ordem pública.
A relação processual não é da parte, a condição do processo pelo magistrado e é de interesse público.
Tutelas de méritos, tutelas que resolvam problemas de direito material, a maioria das vezes e totalmente vinculada a congruência, (permite ao juiz condenar o reu independentemente de pedido da parte , pensão alimentícia, artigo 6 da CF direito individual e também no roll dos direitos sociais)
Execução não é Ação de Conhecimento, a tutela executiva jamais será usada para resolver o mérito da demanda.
Tutela Executiva e de ordem Pública, Tutela processual que visa a executividade do processo.
O juiz não pode da inicial a ação executiva, a parte interessada tem que iniciar, apartar dai o magistrado conduz o processo, e ele pode prover tutelas sem que o autor pesa.
Conhecimento # Execução
Conhece da causa de pedir, a relação de direito material e resolva, nas execuções as relações de direito material e indiscutível.
Executiva Lato sensu: se presta para cumprir forçadamente em juízo, cumprimento forçado do contrato por exemplo.
Extrito sensu
Dar coisa certa ou incerta, fazer, pagar quantia,
Cada modalidade reclama um procedimento próprio, procedimento executivo para os os titulos judiciais e 6 para os titulos extrajudiciais.
Titulo Judicial:
Titulo extrajudicial:
Atos Executivos:
1) Apreensão ou constrição ( tira da posse limita o uso)
Atos que bloqueia, tem limitados uso da coisa.
Busca e apreensão, apreende em deposito.
Constrição esta relacionada ao registro (penhora, arresto, registro de certidões)
Penhora registrada na matricula do imóvel, impede o direito de transferencia.
A momento que podemos usar os dois a apreensão e a constrição, (exemplo: penhora bloqueia o dinheiro e coloca-se em deposito com o juiz).
1. Atos de transformação.
A maior