Trabalho em penitenciaria

Indústria disputa trabalho barato de preso
FÁTIMA FERNANDES da Folha de S.Paulo

Com remuneração ao redor de R$ 300 por mês, sem direito a 13º, férias e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), os presos se transformaram em vantagem competitiva para as indústrias.

Por essa razão, é cada vez maior o interesse dos empresários na mão-de-obra carcerária. Quase metade dos cerca de 85 mil presos das unidades administradas pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo presta serviços às empresas.

O grupo de indústrias que exploram os serviços dos presos é considerado pequeno --cerca de 200 empresas contratam os serviços de 40.512 presos no Estado. Isso gerou descontentamento de empresários e sindicalistas e levantou até suspeitas de esquema de favorecimento do Estado no processo de seleção de empresas.

"Tem muita gente ganhando dinheiro com a industrialização dos presídios, menos o preso, que só obtém, a cada três dias de trabalho, redução de um dia no cumprimento da pena. Ninguém é contra o trabalho do preso, mas falta regulamentação", afirma Francisco Sales Gabriel Fernandes, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado de São Paulo.

"Não há projeto social nenhum por trás da contratação dos presos pelas indústrias. O preso fica com 75% do salário mínimo. Os outros 25% ficam com a Funap [Fundação de Amparo ao Preso, ligada à Secretaria da Administração Penitenciária]. Isso é trabalho escravo", afirma Eleno José Bezerra, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

A Funap é responsável por uma parte dos contratos fechados com os empresários. Os presídios também podem fazer acordos diretamente com as indústrias. Cabe à Funap fazer o repasse do dinheiro para o preso --75% de sua remuneração mensal. Os outros 25% são utilizados para pagar os presidiários que prestam serviços ao Estado, além de água e energia.

As metalúrgicas que estão fora do sistema penitenciário, segundo informa