Trabalho dogmatica e zetetica

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA
BACHARELADO EM DIREITO

DOGMÁTICA JURÍDICA E ZETÉTICA

Trabalho da Disciplina Teoria do Direito, apresentado ao professor Emerson Pinheiro Leite como requisito avaliativo para o cumprimento da disciplina.

GIZÉLIA MORAES SILVA

Pontes e Lacerda – MT
2014
Dogmática jurídica e zetética
A dogmática jurídica é o método de observar, analisar e atuar perante o Direito segundo orientações cujos pressupostos são provados de forma cognitiva ou são levantados por experiências reais geradas por casos concretos ocorridos anteriormente. Há, ainda, a possibilidade de a orientação ser fundamentada em valores e princípios gerais do Direito.
Sendo assim a dogmática jurídica, é a tomada de decisão de um Juiz baseado em premissias estabelecidas, ou seja, experiências ou argumentos da própria lei.
Zetética do Direito pode ser entendida pela oposição à Teoria dogmática do Direito, onde determinados conceitos e fatos são simplesmente aceitos como dogmas. Em oposição, a zetética coloca o questionamento como posição fundamental, o que significa que qualquer paradigma pode ser investigado e indagado. Qualquer premissa tida como certa pela dogmática pode ser reavaliada, alterada e até desconstituída pelo ponto de vista zetético.
Em um julgamento caberá aos envolvidos usar de todos os meios, para condenar ou absolver o réu em questão, a principio o uso das leis estabelecidas seria o mais lógico e evidente, pois não há o que questionar na lei, entretanto a zetética do direito é o questionamento dos dogmas estabelecidos da dogmática do direito.
Exemplificando uma pessoa comete o crime de usurpação de águas, crime previsto no código penal artigo 161, passivo de penal. Considerando que o senário do crime seja uma região extremamente seca e a água ser vital a vida. Podemos usar a zetética para contrapor à dogmática. O