Trabalho direitos do consumidor

835 palavras 4 páginas

UNIVERSIDADE PAULISTA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO
CURSOS DE GESTÃO TECNOLÓGICA

Direito dos consumidores Capitulo – IV
Da Qualidade de produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação de Danos - Seção I e II

ELIDIANE SOUZA OLIVEIRA
JOSÉ JADILSON DA SILVA
LEILA PEREIRA SILVA
PEDRO H. SANCHES LAVRA
SIDNEI JULIÃO DA SILVA

São Paulo/SP
2009
SUMARIO

Introdução ...............................................................................................2
Capítulo IV ...............................................................................................3
Seção I ...............................................................................................3
Seção II ...............................................................................................4
Conclusão ...............................................................................................6
Bibliografia ..............................................................................................7

INTRODUÇÃO

Todos nós consumidores temos direitos e deveres nesse mundo, e nesse trabalho iremos falar sobre o capitulo IV seção I e II do direito do consumidor, que nos diz que todos os fornecedores devem identificar quais os perigos e riscos que um produto pode causar e se ocasionar algum problema nos consumidores, os fabricantes que responderam e serão penalizados conforme a lei.

Direito dos Consumidores
CAPÍTULO IV

Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos

Seção I

Da Proteção à Saúde e Segurança

Art. 8º Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza

Relacionados

trabalho direito do consumidor
449 palavras | 2 páginas

TRABALHO DIREITO DO CONSUMIDOR Nome: Francisco Tadeu Macedo Faria Código: 1287903 Curso: Gestão Comercial Polo: Uberlândia Vulnerabilidade do Consumidor De acordo com o inciso I do art. 4º do CDC, o consumidor é vulnerável. Isso significa “que o consumidor é a parte fraca da relação jurídica de consumo” retornamos ao que já foi abordado anteriormente: o CDC é uma norma de defesa do consumidor, considerando-se que o consumidor é protegido porque….

exibir mais
Trabalho de direito do consumidor
1082 palavras | 5 páginas

1) O prazo de reclamação do defeito do produto é decadencial. Caso o prazo para a reclamação seja perdido, o consumidor ainda terá o prazo prescricional de ir pleitear em juizo, indenização pelos danos apresentados pelo produto. 2) O artigo 28 do CDC, alude que o magistrado poderá deferir a desconsideração da pessoa jurídica da sociedade, quando, houver abuso de direito, excesso de poder, infração, ato ou fato ilicito e violação de contrato. A desconsideração da pessoa juridica também sera deferida….

exibir mais
Trabalho de Direito do Consumidor
2117 palavras | 9 páginas

INTRODUÇÃO Ao iniciarmos o presente trabalho objetivamos fazer um estudo das principais diferenças técnicas existentes entre a responsabilidade civil pelo fato do produto ou serviço e a responsabilidade civil pelo vício do produto ou serviço disciplinado no Código de Defesa do Consumidor. Visamos também demonstrar como objetivo principal a diferença entre a responsabilidade civil pelo fato e vício do produto e serviços. Também serão abordados quais os tipos de defeitos existentes na relação de….

exibir mais
TRABALHO DIREITO DO CONSUMIDOR
1074 palavras | 5 páginas

Direito do Consumidor – Devolução de produtos Objetivo O objetivo deste trabalho é trazer à sociedade, não só acadêmica, mas a sociedade com um todo, uma noção bem mais clara de seus diretos como consumidores tanto de bens como de serviços dentro dos parâmetros de devolução de produtos em geral. Aqui vamos analisar em que situações o consumidor deve estar atento quanto à devolução de produtos, que leis podem ser aplicadas nas determinadas situação, a quem o consumidor pode recorrer, do que vai….

exibir mais
trabalho de direito do consumidor
1072 palavras | 5 páginas

Trabalho de Consumidor Resolução de casos concretos  Primeiro caso: Solução O autor da ação não possui o direito de troca, ou qualquer outro, sobre o evento envolvendo a loja. Isto porque, no caso em tela, o que o autor quis foi a troca do produto adquirido sem que o mesmo apresentasse algum tipo de vício ou defeito, o que se configura em hipótese de arrependimento imotivado da compra inicial e só geraria direito legal caso a venda do produto fosse feita….

exibir mais
Trabalho Direito do consumidor
891 palavras | 4 páginas

1. Proteção da Vida, Saúde e Segurança Os direitos à vida, saúde e segurança estão previstos no inciso I do artigo 6º do CDC. Tal inciso abrange os riscos contra a integridade física do consumidor e também seu patrimônio. Estão contidos no “principio da garantia de adequação” (MARINS, 1993, p. 50). É dever do Estado tutelar a vida, saúde e segurança, entretanto o Código apenas sistematizou tais direitos com o fim de anular a superioridade dos fornecedores, trazendo igualdade nas….

exibir mais
Trabalho Direito do Consumidor
1644 palavras | 7 páginas

QUANTUM CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO SENTENÇA MANTIDA. 1. O fornecedor que ministra cursos preparatórios para concursos responde, objetivamente, pelos danos morais causados aos alunos, aplicandose, na espécie, as regras do Código de Defesa do Consumidor. 2. O constrangimento sofrido pelo aluno nas dependências do estabelecimento enseja dano moral, passível de ressarcimento. 3. A quantificação do dano moral deve obedecer aos princípios de moderação e razoabilidade, a fim de que o instituto não seja desvirtuado de….

exibir mais
Trabalho De Direito Do Consumidor
594 palavras | 3 páginas

conceito de consumidor Para haver uma relação de consumo que possa ser tutelada pelo Código do Consumidor, deve-se ocorrer uma relação jurídica entre comprador e vendedor. Esta relação deve ter como elementos o subjetivo, o objetivo e o finalístico. Subjetivo são as partes envolvidas, ou seja, o consumidor e o fornecedor. Já por elemento objetivo devemos endender o objetivo sob o qual recai a relação jurídica, ou seja, produto ou serviço. O elemento finalístico traduz a ideia de que o consumidor deve adquirir….

exibir mais
TRABALHO direito do consumidor
356 palavras | 2 páginas

COLETIVA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO - DUAS PESSOAS P/ APRESENTAR* (FELIPE E PATRÍCIA). 11.1. Introdução 11.1.1. Tutela jurisdicional coletiva 11.1.2. Origem da tutela jurisdicional coletiva 11.1.3. Microssistema coletivo 11.1.4. Marcos legislativos 11.2. Espécies de direitos protegidos pela tutela coletiva 11.2.1. Introdução 11.2.2. Direitos ou interesses? 11.2.3. Direito difuso 11.2.4. Direito coletivo 11.2.5. Direitos individuais homogêneos 11.2.6. Identidades e diferenças entre os direitos coletivos….

exibir mais
Trabalho direito do consumidor
890 palavras | 4 páginas

se sinta lesado e queira processar a construtora posteriormente. 7 - Torne a compra do imóvel oficial, fazendo o registro do negócio no cartório. Pelas leis brasileiras, a propriedade só é transferida após esse procedimento. Sem o registro não há direito sobre a propriedade. No estado de São Paulo, é permitido o pagamento de 30% do valor final do registro da escritura no registro do compromisso de compra e venda do imóvel. Os outros 70% podem ser pagos na hora de registrar a escritura. 8 - Firme….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares