Trabalho direito

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EXERCÍCIOS – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
1) Quanto ao crime de furto, assinale a alternativa correta: 
a) O cadáver nunca poderá ser objeto material do crime de furto.
b) O furto de gado é conhecido como abigeato.
c) O furto de dinheiro é conhecido como famulato.
d) Navio não pode ser objeto material do crime de furto; visto ser considerado bem imóvel por determinação legal.
e) Segundoposição atual da jurisprudência do STJ e do STF, o furto somente se consuma quando o agente obtém a posse tranquila do objeto subtraído.

2) Considere a seguinte situação hipotética: MARIA, pessoa muito pobre, sem marido e com dois filhos menores, cuja renda familiar total é de R$ 100,00 por mês, após sacar R$ 20,00 do Programa Bolsa Família, pegou um ônibus para voltar à sua casa. Dentro do coletivo,HÉRCULES, 30 anos de idade, pessoa reincidente na prática de crimes, mediante extrema habilidade manual conseguiu subtrair esse dinheiro (R$ 20,00) do bolso da calça de MARIA, sem que esta percebesse. Nesse caso:
a)  HÉRCULES praticou furto simples.
b) HÉRCULES praticou furto qualificado.
c) HÉRCULES praticou furto privilegiado.
d) Deve ser reconhecida, no caso, a incidência do princípio dainsignificância, tornando o fato atípico.
e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

3) Quanto ao crime de roubo, assinale a alternativa correta:
a) O agente que utiliza arma de brinquedo para subtrair mediante grave ameaça objetos da vítima que pensa tratar-se de arma verdadeira, não comete crime de roubo, considerando a ineficácia absoluta do meio utilizado.
b) O roubo de uso éconsiderando fato atípico, segundo doutrina e jurisprudência pacíficas.
c) Há decisões do STF e do STJ considerando dispensável, em certos casos, a apreensão da arma e respectiva perícia para fins de aplicação da majorante do emprego de arma para prática do crime de roubo.
d) O roubo, tanto próprio quanto impróprio, pode ser praticado mediante violência imprópria (por exemplo: quando o agente faz avítima, sem esta saber, ingerir substância que lhe deixa totalmente dopada, e depois subtrai seus bens).
e) Caso durante a subtração violenta, o agente mate a vítima, mas não consiga levar consigo o objeto visado, deverá responder pelo crime de latrocínio tentado.

4) Considere a seguinte situação hipotética: GERÔNIMO, 21 anos de idade, abordou CAIO e TÁCITO, subtraindo, mediante grave ameaçacom uma faca, um relógio de CAIO (avaliado em R$ 100,00) e de TÁCITO apenas uma moeda de R$ 1,00. Nesse caso:
a) Deverá ser reconhecido o concurso de crimes, havendo dois roubos.
b) Haverá apenas um roubo, visto que no crime praticado contra TÁCITO deverá incidir o princípio da insignificância, afastando a tipicidade da conduta.
c) Não há a incidência de nenhuma qualificadora ou majorante.
d)Houve roubo impróprio.
e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

5) Quanto ao crime de extorsão, assinale a alternativa correta:
a) Entende a doutrina majoritária que na extorsão, assim como no furto e no roubo, a vantagem indevida pretendida pelo agente deve ser necessariamente uma coisa móvel.
b) O sujeito que aponta um revólver para a cabeça da vítima, fazendo com que esta lheentregue sua carteira com dinheiro, comete crime de extorsão, visto ter sido o comportamento da vítima útil para a subtração.
c) A extorsão se consuma quando o agente aufere a vantagem indevida pretendida.
d) O delito popularmente conhecido como sequestro relâmpago, na realidade trata-se de extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima.
e) O delito popularmente conhecido comosequestro relâmpago, na realidade trata-se de extorsão simples.

6) Considere a seguinte situação hipotética: JOANA, filha de TEODORO, pessoa muito rica, resolveu simular seu próprio sequestro, para “tirar” dinheiro de seu pai. Planejou com LEON, seu namorado, tudo que deveria ser feito. Após a moça sumir por dois dias, LEON ligou para TEODORO pedindo um resgate de R$ 200.000,00, sob pena de...
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