Trabalho direito tributário

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  • Publicado : 17 de outubro de 2012
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JUSTIFICATIVA

Este trabalho que se segue aqui, não tem a intenção de ser um artigo científico ou um ensaio, sobre Direito Tributário brasileiro. Ora, tratar-se-á apenas, de uma tentativa por minha parte, enquanto estudante de Direito, iniciante na disciplina de Direito Tributário, em expor algumas reflexões acerca da supra matéria.
Não obstante, e justificando, se assim me for permitido,sobre o não rigor científico, é porque, obviamente não é preocupação em agir no sentido da ciência tributária propriamente dita. Isto é; o que transcrevo neste trabalho, é apenas percepções baseadas, tão somente, em minhas interpretações da doutrina e das leis tributárias. O que, a meu ver, não torna este trabalho, menos acadêmico que outro qualquer, dentro das normas científicas...
Assim sendo,fica evidenciado que erros e/ou equívocos, quanto à forma e à materialidade da disciplina, poderão ocorrer. Todavia, acredito que mesmo assim, tornar-se válido a tentativa de promover um certo entendimento próprio, muito mais coerente com a realidade atual do Direito Tributário.
Por fim, registro apenas o aprimoramento dos meus recursos de análise e de entendimento, sobre Direito Tributário, umavez que; mesmo sem o rigor científico na escrita, inegável e impossível, que este trabalho tenha sua existência dada, se não, antes uma pesquisa em doutrinas; leis- CTN e Constituição Federal de 1988 e, outros meios apropriados como a internet em suas várias possibilidades de pesquisas adequadas.
É dizer que deste trabalho, me torno mais lúcido e capacitado para fazer a devida reflexão sobre amatéria tributária brasileira, como se espera de uma acadêmico de Direito.
Sem mais seguirá o devido trabalho.

HISTÓRIA TRIBUTÁRIA

Minha opção aqui, ao trazer a história do Direito Tributário, é por uma “outra possível história desse ramo do Direito. Assim, somente se trata de uma outra possibilidade, não ortodoxa ou tradicional, de se interpretar as origens tributárias, tanto no Brasil,quanto no mundo... E, ainda, se trata de apenas uma breve introdução sobre tais...
Acredito ser impossível que se entenda o Direito Tributário, em sua complexa relação de existência dentro do ordenamento jurídico brasileiro, e até mundial, sem se ater quanto às relações Estatais antigas, assim por dizer, desde à Antiguidade até a Modernidade.
Ora, a história sobre os impostos cobrados pelos antigosreis que governavam determinados povos, nos mostra que esta relação estado povo, sempre foi marcada por pagamentos de certas quantias em espécie, ou bens, daquilo que entendia o rei, como lhe devido.
No caso do Brasil, não foi diferente. Da colonização portuguesa, a coroa não deixou de cobrar seus impostos, quando em 1500, D. Manuel, impôs seu direito já consolidado nas Ordenações do Reino,através das ordenações Alfonsinas e Manuelinas.
Temos assim, que o Poder Público sempre tratou de avançar nas riquezas dos indivíduos, a fim de marcar uma evidente dependência destes para com aquele.
Dir-se-á que; nesta época antiga, poderia o Estado, demandar de seus governados serviços, bens e dinheiro, como pagamentos legítimos lhe devido. Obviamente que estas formas demasiadas de cobranças porvezes gerou conflitos entre Estado e Povo.
Ora, se a história nos prova que estes conflitos de interesses, fizeram surgir novas maneiras de se enxergar o mundo, isto é; uma racionalização maior por parte dos indivíduos que, desde então, questionam, o poder absoluto de um Rei cobrador de impostos.
Assim, se verifica que o Renascimento, é processo histórico capaz de ser objeto de análise de umpossível surgimento do Direito Tributário, à medida que o homem passa a ter maior credibilidade jurídica, por assim dizer, perante ao novo Estado pretendido.
É dizer que o Renascimento pode ser entendido como aquele processo de “rompimento com o passado”. Modernidade às vezes se confunde com a ideia de progresso. Progresso este que, por muitos, sucinta do período pós-renascentista. Modernidade...
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