TRABALHO DIREITO PENAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON–UNIRONDON
CURSO DE DIREITO

TRABALHO DE DIREITO PENAL

SANDRA REGINA DE ALMEIDA SENA

SANDRA REGINA DE ALMEIDA SENA

TRABALHO DE DIREITO PENAL

Trabalho apresentado como avaliação parcial da disciplina: DIREITO PENAL do 2º Bimestre do 4º Semestre do curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Cândido Rondon – UNIRONDON, ministrada pela professora: DÉBORA CARLOTTO BOTAN SOUZA.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 04

1. ERRO SOBRE ELEMENTO DE TIPO........................................................................... 04
1.1. ERRO DE TIPO ESCUSÁVEL E INESCUSÁVEL.............................................
1.2. ERRO ESSENCIAL E ERRO ACIDENTAL....................................................... 05
1.3. CONCEITO DE DESCRIMINANTES PUTATIVAS............................................ 05
1.4. ERRO DETERMINADO POR TERCEIRO.........................................................
1.5. ERRO QUANTO À PESSOA.............................................................................

2. ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO .............................................................
2.1. ERRO DE PROIBIÇÃO ESCUSÁVEL E INESCUSÁVEL..................................

3. CONCURSO DE PESSOAS..................................................................................
3.1. REQUISITOS
3.2. TEORIAS DO CONCURSO DE PESSOAS
3.2.1. Teoria Unitária ou Monista
3.2.2. Teoria Pluralista
3.2.3. Teoria Dualista
3.3. DIFERENÇA ENTRE CO-AUTORIA E PARTICIPAÇÃO.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................10
8. BIBLIOGRAFIA..............................................................................................................1

INTRODUÇÃO
Neste trabalho discorreremos sobre os artigos 20, 21, 29, 69, 70 e 71 do