Trabalho direito empresarial

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  • Publicado : 25 de novembro de 2012
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1- Como são constituidas?

A sociedade não personificada desenvolve atividades econômicas, entretanto não possui registros formais dos órgãos fiscais e controle como por exemplo, junta comercial,cartório de registro de pessoa jurídica, receita federal, previdência social, Estado, Municípios, Órgão de classe (OAB).

As sociedades não personificadas são divididas em sociedade em comum esociedade em contas de participação.

• Sociedade em comum:

É a codificação da sociedade de fato, ou seja, duas ou mais pessoas se unem informalmente para desenvolver uma atividade econômica semse preocupar com registros em órgão de controle de fiscalização bem como não se preocupam com os recolhimentos fiscais, trabalhistas e previdenciários.
As sociedades em comum estão capituladas entreos Artigos 986 á 990 do CC e por ser uma sociedade de fato, os bens e dívidas sociais constituem um patrimônio especial , dos quais os sócios são titulares em comum e assim respondem de forma solidáriae ilimitada pelas obrigações sociais

• Sociedade em conta de participação:

A sociedade em conta de participação é considerada uma verdadeira sociedade "anônima". Temos o Sócio oculto quenão aparece, nem pode aparecer como sócio, de forma alguma, em qualquer sociedade. Diversas peculiaridades distinguem-na das demais. Apresenta duas categorias de sócios: ocultos, que não aparecem nemtratam com terceiros, e ostensivos, girando os negócios sob a firma individual destes últimos, únicos responsáveis perante terceiros. Não possui personalidade jurídica, patrimônio próprio nem firma ourazão social, pois todos os negócios, como visto, são efetuados em nome do sócio ostensivo.




2-Área de atuação?

Empresas informais, tais como comércio ambulante, prestação de serviços,empreitada de serviços gerais, jardineiro, bombeiros, borracheiros e outros.







3-Como surgem?

Quando duas ou mais pessoas se unem através de um contrato de sociedade, mas não formalizam...
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