Trabalho de vários temas criminologia

Páginas: 15 (3643 palavras) Publicado: 24 de novembro de 2011
Delinquência juvenil feminina - Teorias, olhares e silêncios

O tema abordado nesta aula foi a delinquência juvenil feminina, que embora seja um tema pouco debatido e visível, já que se atribui mais a delinquência juvenil aos rapazes, existe e está a crescer. A figura feminina não é muito associada à transgressão, muito menos à juvenil, devido a factores principalmente de ordem social. É oespelho da sociedade paternalista e com definição vinculada de papéis à qual pertencemos. Esta invisibilidade, que muitas vezes é remetida para "nota de rodapé", tem tido consequências quer no campo conceptual, quer na dimensão das práticas e da intervenção. Achei bastante interessante a maneira como o tema foi abordado, focou a maneira estigmatizada como olhamos para a delinquência, atribuindo-a logoà figura masculina. Isto é fruto da maneira protectora de como a sociedade trata a rapariga, esta tem menos liberdade de movimentos, desde cedo, do que os rapazes. É mais sensível nos seus relacionamentos, procurando a aceitação dos outros, nem sempre da forma mais correcta e as expectativas de vida para uma rapariga são diferentes das dos rapazes, pois dela esperasse que case e que tenha filhos.Isto faz com que se crie um “genderblindness”, e negligência na abordagem da delinquência no contexto feminino. Por exemplo, os estudos estatísticos reflectem esta negligencia, pois ou mostram uma incidência enorme no género masculino ou então, na maioria dos casos, não faz distinção entre os géneros, apresentando tudo junto. Mas, é necessário alertar, que a delinquência acontece devido adiversos factores, e que não tem idade, sexo, classe, etnia, etc.

Uma Justiça Alternativa: Serviço de Mediação Penal Tema de desenvolvimento

O tema abordado nesta aula foi a Mediação Penal, trata-se de um processo voluntário entre os intervenientes, queixoso e infractor, é um processo confidencial, informal e flexível. Neste processo temos a figura do mediador que nos aparece como uma terceiraparte, mas que é totalmente imparcial, deve promover a aproximação das partes apoiando-os com o intuito de chegarem a um acordo que seja satisfatório para todos e que repare os danos causados de uma forma justa.

Para que seja possível a mediação há que estabelecer certos parâmetros, tais como: A mediação requer o envolvimento da vítima, sendo essencial que os seus interesses sejam plenamenteconsiderados – e o interesse das vítimas tem que começar a ser considerado logo na selecção, quer destas, quer dos infractores; O recurso à mediação depende do consentimento livre e informado das partes, devendo reconhecer-se a estas o direito de desistirem quando quiserem; A mediação vítima-infractor difere dos processos de mediação noutras áreas – o processo de mediação vítima - infractor deveincluir a assumpção por este da responsabilidade pelo seu acto e o reconhecimento das consequências do crime para a vítima; É imprescindível que o mediador e os outros intervenientes no processo de mediação tenham recebido formação adequada relativamente às problemáticas específicas das vítimas de crimes. O que pode constar do acordo de Mediação?

- O conteúdo é livremente fixado pelas partes; - Nãopode incluir sanções privativas da liberdade, deveres que ofendam a dignidade do arguido ou deveres que se prolonguem por mais de 6 meses.

Exemplos de acordos possíveis:

- Pagamento de uma quantia pecuniária; - Pedido de desculpas; - Reconstrução ou reparação do bem danificado.

Quais as vantagens da Mediação Penal?

- O ofendido tem uma participação activa na resolução do conflito que oatingiu; - O arguido toma consciência do impacto da sua conduta e responsabiliza-se pelas suas consequências; - Representa uma aproximação da justiça penal aos cidadãos; - É gratuito, mas célere e pode ajudar a descongestionar os Tribunais.

Existem dois tipos de Mediação, a Mediação Directa e a Mediação Indirecta:

Na mediação directa, a vítima e infractor encontram-se, “cara-a-cara”; Na...
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