Trabalho de tgp

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Passo 2

Após o advogado peticionar a ação e levar ao fórum, o processo segue

1. o advogado faz a petição no escritório e leva até o forum, chegando lá, vai até o cartório distribuidor e protocóla a sua petição incial, a ação será distribuida para uma das varas no forum, tanto a primeira vara civel, segunda vara civel etc, na momento da confecção da petição deve ser declinado a competenciae esta distribuição será de acordo com a competencia, Exemplo Vara de Familia, será distribuida para uma das varas de Familia, Vara de Registros Publicos, será distribuidas para uma das varas de regstros públicos etc
Civel para as Varas Civeis, a distribuição tem como finalidade a distribuição serve para que o advogado não tenha a possibilidade de escolher para qual juiz caira a sua ação. .garantindo a isonomia desde a distribuição

$$Após distribuido a ação para a primeira vara das varas civel (exemplo)

a petição será encaminhada para o cartório, onde será autuada, receberá uma capa contendo o nome das partes, o valor da causa, o tipo da ação.
cada folha será numerada, sendo a capa a fl. de número 01
após autuada, o processo seguirá concluso, para que o juiz dê o dispachoinicial
Faço uma ressalva
digo, despacho.

Com a distribuição da ação, o juiz se torna prevento, ou seja, se for proposta uma ação cautelar, se a ação principal deve ser dirigida ao mesmo juiz que recebeu a principal

Obciamente que a parte contraria poderá apresentar uma excessão de incompetencia, mas, a principio, haverá a prevenção.
Com a distribuição, haverá também a interrupção do prazoprescricional, seja o juiz competente ou não (ver artigo 202 do CC)

Ao despachar a incial, se estiver tudo correto, o juiz mandará citar a parte contraria (reu)

Se a petição não estiver OK, poderá ser emendada no prazo de 10 dias
Bruno Cezar diz:
correto
gleyson ramos zorron diz:
sob pena de indeferimento.

Se o juiz mandar citar o reu, o escrivão lavrará o mandado de citação.

Se derindeferimento, cabe recurso de apelação contra a decisão que indeferiu o pedido inicial ou poderá o autor propor nova ação

esta ação não resolve o mérito, mas põe fim ao processo e por isso caberá apelação.

ver artigo 267, I do CPC

existem casos que o juiz poderá julgar o mérito da petição inicial assim que recebe-la. É o caso das ações repetitivas, quando o tribunal superior já passificoua matéria.

Exemplo: ação contra a brasil telecon sobre a assinatura basica

o STJ já decidiu que o a assinatura basica é legal. assim, o juiz poderá indeferir a ptição inicial de pronto, caso venha tratar desse assunto, pois existem varias ações repetitivas sobre o mesmo assunto e que já está passificado nos tribunais.
é uma especie de sumula vinculante

Se o Juiz determinar a citação, oescrivão expedirá o mandado de citação para que o oficial de juiz possa cumprir o mandado do juiz

aqui é mandado e não mandato, pois o primeiro é uma determinação do juiz, enquanto o segundo o sinonimo de procuração.

a lei fala em dar preferencia a carta de citação por ar

Será or oficial de justiça quando a a ciação é para a fazenda pública, versar sobre a natureza da pessoa (familiasucessões), em execução
e em locais onde o correio não chega

se o processo for em outra cidade e o local paa citar o réu é abastecido pelo correio, o correto é a citação por ar.
Só será por carta precatória, se for em outra cidade e ainda houver a necessidade de ser cumprida por oficial de justiça

a citação será por edital quando nã se sabe quem é o reu (exem-terra), em local de dificilacesso (favela) ou não se sabe onde o réu mora.
está em lucal incerto ou desconhecido

para que o adv não seja punido por má-fé, é bom pedir para que o juiz oficie o detran, iagro, agenfa, TRE, receita para que estes órgão indique o endereço do réu, antes mesmo de pedir a citação por edital.

a citação por hora certa, onde o oficial de justiça comparece no endereço do réu por 03 vezes, e sabendo...
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