Trabalho de TGE

MARTA LUIZA LESZCZYNSKI

TRABALHO DE TEORIA GERAL DO ESTADO

Trabalho desenvolvido com finalidade avaliativa para a Disciplina de Teoria Geral do Estado do Curso de Direito da Universidade Católica de Goiás

Profª: Eliane

UCG,
2004

1 - Qual a origem, a classificação e o conceito de democracia?

Quando pensamos na origem da democracia nos reportamos à experiência vivida na Grécia clássica. Atenas é considerada por muitos o berço da democracia. É a partir desse momento que passamos a entender a gestão dos negócios públicos como o resultado do desejo de uma maioria. Não existia, nesse modelo, a figura dos representantes e, consequentemente, eleições. O complexo governo de Atenas pode ser resumido da seguinte maneira: uma assembléia a que todos aqueles que eram considerados cidadãos podiam participar, e lá eram tomadas as principais decisões públicas.
Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo. Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.
Quanto à classificação, a democracia pode ser:

a) Democracia direta pura.

Historicamente ligada às cidades-Estado gregas, a democracia direta era marcada pela atuação dos que preenchiam os requisitos de sufrágio restrito à oligarquia da época, seja em virtude de costume ou de lei, sobre as questões da pólis. Na era moderna, por seus teóricos identificarem sujeito e objeto político, concluem que não cabe, em democracia, representação. Mas os Estados cresceram e se tornaram cada vez mais populosos; tanto assim, que, atualmente, seria muito difícil conceber