TRABALHO DE SEGURAN A P BLICA

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................05
2 PREVISÃO CONSTITUCIONAL............................................................................06
3. ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A SEGURANÇA PÚBLICA......................................06
3.1 ÓRGÃOS NORMATIVOS....................................................................................06
3.2 CONSELHOS DE SEGURANÇA.........................................................................07
3.3 ÓRGÃOS POLICIAIS...........................................................................................08
3.3.1 Polícia Federal..................................................................................................08
3.3.1.1 Outras atribuições da polícia federal, definidas em leis e decretos......... ....09
3.3.1.2 Cargos e atribuições dos cargos da carreira de policial federal.....................11
3.3.1.3 Subdivisões da estrutura administrativa da polícia federal...........................12
3.3.1.4 Estrutura operacional da polícia federal.........................................................13
3.3.2 Polícia Rodoviária Federal................................................................................17
3.3.2.1 Atribuições do departamento de polícia rodoviária federal, nos termos do Decreto nº 1.655/95 e do regimento interno..........................................................18
3.3.2.2 Lei 9.654/1998 (lei ordinária) – cria a carreira de policial rodoviário federal e dá outras providências................................................................................20
3.3.3 Polícia Ferroviária Federal................................................................................22
3.3.4 Polícias Civis.....................................................................................................23
3.3.4.1 Cargos e