Trabalho de respostas do fundeb.

Atividade 01
Gabarito de correção:
1. Declaração dos Direitos Humanos;
2. Soberania popular;
3. Homem político;
4. ONU;
5. Participação política;
6. Escola democrática;
7. Escola de qualidade;
8. Cidadão;
9. Direitos individuais;
10. Cidadania

Atividade 02
Gabarito de correção:
a) (7); b) (5); c) (8); d) (3); e) (10); f ) (9); g) (1); h. (6); i. (4); j) (2).
Atividade 03
Gabarito de correção:
a) (F); b) (F); c) (V); d) (F); e) (V);
f) ( V ); g) (F); h. (F); i. (V); j) (V).

Atividade 04
Chave de correção:
a) São recursos que devem ser aplicados exclusivamente na educação. Não podem ser investidos em outras ações, como segurança, saúde, infra- estrutura ou habitação.
b) O estado e o Distrito Federal à intervenção da União (CF, art. 34, VII, “e”); O município à intervenção do Estado (CF, art. 35, III); Rejeição das contas pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo; A impossibilidade de celebração de convênios com órgãos da administração estadual e federal, que exigem certidão negativa do Tribunal de Contas; A impossibilidade de realização de operações de crédito junto a instituições financeiras; e a perda da assistência financeira da União e dos estados (LDB, art. 76).
c) Os gestores públicos (presidente da república, Ministro da Educação, governador, prefeito e secretários de educação estaduais e municipais podem ter que enfrentar processos por crime de responsabilidade, de improbidade administrativa, pelo crime previsto no Código Penal, art. 315 (aplicação de verba pública diversa da prevista em lei). Ainda, com base na legislação eleitoral, poderão tornar-se inelegíveis.
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Atividade 05
Chave de correção:
a) Quando foi criado: 1996.
b) Base legal (Legislação): Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, e regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e pelo Decreto nº 2.264, de junho de 1997.
c) Objetivos: criar no país sistema de financiamento que assegurasse ensino de qualidade para o ensino