Trabalho de processual civil

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PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO – FASE INSTRUTÓRIA

• Teoria da prova: fundamentação constitucional
→ Direito à prova vinculado ao princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, inc. LV CB/88)
Toda ampla defesa é composta de 3 quilares: Produção de argumentos, produção de provas e possibilidade de impugnação

• Prova: demonstração fática / acertamento
a) Elemento: objeto (existência) Existealgum elemento de prova a ser utilizado, beneficiado, interpretado(pelos meios de prova)
b) Meio: forma de produção (art. 332- Vai trazr uma regulamentação ampla, qto as provas) Se encontrar um meio de prova naum previsto no CPC pode ser utilizado se for moralmente legível(aquele que é tido como licito),ou seja, se for licito pode ser utilizado se for ilícito não.O código fala 7 meios.Certasprovas o código naum vai se referir mais pode ser utilizado, email, foto por exemplo que são lícitos. Na grande maioria dos casos esses meios vão ser considerados provas documentais.
Na pratica, agente encontrando um elemento de prova, vamos submete-lo a um meio e quando um elemento é analisado por um meio temos um elemento.
Ex; Proposta de ação por um erro medico- Elemento da prova( a pessoa), meio(apericia), Laudo pericial( o Instrumento)
c) Instrumento: formalização Resultado do meio

Toda prova por esses 3 elementos, mas , se não tiver um deles tem-se um problema. Na pratica o problema é não encontrar o elemento.
Ex: prédio desabou no buritis- O que desebou depois da pericia, td certo, o que desabou depois da pericia- teve-se um problema, pois não teve como comprovar o elemento

•Destinatário da prova (?)
→ Princípio da comunhão da prova
Tradicionalmente tem-se que o destinatário da prova é o juiz, mas pode ser várias outras pessoas, tomem um certo cuidado, existe um principio da comunhão da prova(instrução da prova, será utilizaa por todos) A prova é da instrução, por mais que uma das partes tenha trazido ela será utilizada pela outra parte, pelo juiz, pelo promotor, etc.Independentemente de quem seja responsável por levar as provas aos autos, ela será utilizada por todos envolvidos no processo.
A prova é do JUIZO ou da INSTRUÇÃO(da causa)

• Objeto de prova O que ira se provar
Pela fixação dos pontos controvertidos vou saber o que é o objeto da prova. Como regra o direito não tem que ser comprovado. A produção de provas é sobre fatos, somente os apontados comocontrovertidos.
O direito como regra não será objeto de prova- Iura novit cura- o juiz conhece as normas.
→ Fatos controversos / Direito municipal, estadual, internacional, e consuetudinário (art. 337 cuidado com esse artigo)Ele vai dizer que em 4 situações tm que ser comprovado:
Direito internacional ou consuetudinário-o juiz não é obrigado por exemplo a saber as leis francesa, japonesas.
Nas relaçõesentre empresários o costumes podem ser apresentado como norma
Nessses casos o juiz intima as partes para comprovar as provas.
→ Fatos que não dependem de prova (art. 334)
I-Os chamados fatos notórios- de grande conhecimento- I
II-Fatos incontroversos
III-Fatos alegados por uma parte e não discutidos pela outro
IV- não preciso provar certo fato é verdade se tiver presunção legal. Ex oficial dejustiça
Fui três vzs não encontrei o réu e axo que ele esta fugindo, ele não precisa provar que é verdade, pois a lei presume-se que é verdade, mas, isso não significa que eu naum posso provar o contrario.

• Valoração da Prova Existe 3 sistema de valoração da prova
→ Certeza legal (ordálias / per pugnam / tarifamento)- É o mais antigo dos sistemas,ordalias(juízo de Deus) a prova se baseava emesperimentos crueis, o cara é acasado de roubar, joga ele numa cova de cobras, se ele sair vivo naum é culpado. Se Deus intever em favor daquela pessoa ela não vai sofrer nenhum tipo de dano, era muito comum depois do direito romano. Per pugnam, ela um duelo, de um lado um camponês com um ruim estado de saúde versos um cavalheiro que se dedicava somente aquela atividade, quem sair invicto ,era...
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