Trabalho De Penal

Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicada
Faculdade de Direito

Co-Culpabilidade – Socioeducativa

Alessandra Pimentel da Cruz – 15605124
Eduardo Fernandes Franceschinelli – 14696496
Larissa Palomar da Silva – 14685853
Mauricio Apolinário –
Maria Isabel Cipriano Alves – 14687941
Renan B. Dantas – 14683882
Thainá de Lima - 14632939

CAMPINAS
2015
SUMÁRIO
1 Introdução
1 O que é culpabilidade
2 A historia da co-culpabilidade
3 A culpabilidade e a aplicação da pena
4 A aplicação do princípio da co-culpabilidade na dosagem da pena.
5 A aplicação do princípio da co-culpabilidade, no mundo.
2 A abordagem do princípio da co-culpabilidade, sob a ótica socioeducativa. 2.1. A educação no Brasil. 2.2. Taxa de desempenho x taxa de aprovação. 2.3. Rede pública x rede privada. 2.3.1. Ingresso na Universidade pública: Unicamp. 2.4. Investimentos: PIB.
3. A educação e as garantias constitucionais
4. Escolaridade e criminalidade
5. A Jurisprudência
6. Conclusão

1. Introdução O trabalho aqui, propõem uma visão do princípio da co-culpabilidade, sob a ótica socioeducativa. Este princípio tem como fundamento a omissão do Estado quanto à proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos mais excluídos da sociedade. Tal omissão, para quem defende este princípio, é fator dominante para que a pessoa cometa um crime idealizando uma acessão social ou uma vantagem. Coisas que são tão significativas e distantes, para alguém que não tem uma vida digna e vê a oportunidade de obter tais benefícios através da criminalidade. Em síntese, o princípio da co-culpabilidade, propõem a divisão da culpa do agente criminoso, com o Estado. Que por sua vez, não garantiu, ao indivíduo, os direitos propostos na constituição. Direitos estes, que em caso de ausência, são determinantes ao ingresso do individuo na vida do crime.

Para podermos