TRABALHO DE PENAL CONCLUIDO

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”

Daniela Aparecida da Silva
Maria Alice de Resende
Tassia Mara Ferreira Leite

Potencial Consciência da Ilicitude e
Exigibilidade da Conduta Diversa

São João del Rei
2014

Sumário
Introdução ................................................................................................................................. 3
Evolução histórica .................................................................................................................... 4
1.0

Potencial consciência da ilicitude ............................................................................... 5

1.0.1

Erro de Tipo ............................................................................................................ 6

1.0.2

Erro de tipo escusável ou inevitável. .................................................................. 6

1.0.3

Erro de tipo inescusável ou evitável. .................................................................. 6

1.1

Erro de Proibição. ......................................................................................................... 6

1.1.1

Erro de proibição escusável ou inevitável. ........................................................ 6

1.1.2

Erro de proibição inescusável ou evitável. ........................................................ 7

2.0

Discriminante Putativa. ................................................................................................ 7

2.1 Discriminante putativa por erro de tipo ou crime imaginário por erro de tipo: ..... 8
2.2 Discriminante putativa por erro de proibição .......................................................... 10
3.0 Critérios para determinação do objeto da consciência da ilicitude ......................... 11
4.0 Exigibilidade da conduta diversa .................................................................................. 13
4.1 Causas da exclusão da exigibilidade da conduta diversa