Trabalho de Metodologia Ciênti[ifica

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade
Instituto de Ensino Superior Cenecista
Direito

Pesquisa de Iniciação Científica

MARCUS JOSE PEREIRA

Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas

Arinos – MG julho / 2014
Instituto de Ensino Superior Cenecista

MARCUS JOSE PEREIRA

Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas

Projeto de iniciação cientifica apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Professor Orientador: Msc, Helen Dayane Soares Caetano de Souza.

Arinos – MG julho /2014

“A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original. O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer.”
Albert Einstein

pereirA, marcos José. Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas. Projeto de Monografia (Graduação em Direito) – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade do Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí, 2014.

RESUMO

Este estudo tem por objetivo analisar a relação dos atos inflacionais e a eficácia na aplicação de medidas socioeducativas aos mesmos, uma vez que esta temática envolve a vértice não somente da aplicação em si bem como abre precedente para mostrar que os órgãos responsáveis por executar este tipo de penalidade encontram-se desestruturados e muitas vezes não faz uso de suas funções quanto ao dever socioeducativo, mostrando que este modelo requer avaliações e reflexões quanto aos seus resultados, haja vista que os atos infracionais são cada vez mais atuantes e graves no município de Arinos/MG, demonstrando que a sociedade e os órgãos competentes precisam reavaliar o seu papel e sua atuação quanto à aplicação e seus resultados, uma vez que não está sendo eficiente e sim atenuando a gravidade da situação.