Trabalho De Legisla Ao Etica E Seguran A Do Trabalho C Pia

Legislação, Ética e Segurança do
Trabalho

Leonardo da Rocha Sathler

NR 30 NR 31 -

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO

NR 32 -

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA,
PECUÁRIA
SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E
AQÜICULTURA

Leonardo da Rocha Sathler

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO NA AGRICULTURA,
PECUÁRIA SILVICULTURA,
EXPLORAÇÃO FLORESTAL E
AQÜICULTURA

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA
AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO
FLORESTAL E AQÜICULTURA
Objetivo
Estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho.

Disposições Gerais - Obrigações e Competências –
Das Responsabilidades

Compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, através do
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST
Identificar os principais problemas de segurança e saúde do setor, estabelecendo as prioridades de ação, desenvolvendo os métodos efetivos de controle dos riscos e de melhoria das condições de trabalho;
avaliar periodicamente os resultados da ação;
prescrever medidas de prevenção dos riscos no setor observado os avanços tecnológicos, os conhecimentos em matéria de segurança e saúde e os preceitos aqui definidos;
elaborar recomendações técnicas para os empregadores, empregados e para trabalhadores autônomos;

Disposições Gerais - Obrigações e Competências –
Das Responsabilidades

Cabe ao empregador rural ou equiparado
Garantir adequadas condições de trabalho, higiene e conforto;
Realizar avaliações dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores e, com base nos resultados, adotar medidas de prevenção e proteção;
Promover melhorias nos ambientes e nas condições de trabalho, de forma a preservar o nível de segurança e saúde dos