Trabalho de introdução à Economia

Título: Estruturas de Mercado – A Formação de um Cartel
Disciplina: Introdução à Economia

Introdução

Neste trabalho apresento um caso de formação de cartel identificado, analisado e julgado pelos órgãos competentes do governo brasileiro.

O caso em questão se trata de formação de cartel – chamado “Cartel do Lixo Gaúcho” - em licitações públicas destinadas à contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos em quatro municípios do Rio Grande do Sul: Santa Rosa e Bozano, na Região Noroeste, São Paulo das Missões e Estância Velha, no Vale do Sinos. O processo teve início em 2009 e concluído em 2014.

As 3 empresas ligadas ao caso e mais 6 pessoas físicas ligadas a elas foram condenadas a pagar multas que somam um valor de R$ 1,2 milhão por combinarem como atuariam ou quem seria a vencedora das licitações feitas pelas prefeituras dos 4 municípios acima citados do Rio Grande do Sul.

Principais características do cartel

Cartel – considerado crime no Brasil e em vários outros países - é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.

Cartéis normalmente ocorrem em mercados oligopolísticos, nos quais existe um pequeno número de firmas, e normalmente envolve produtos homogêneos. Na prática o cartel opera como um monopólio, isto é, como se fosse uma única empresa.

No “Cartel do Lixo Gaúcho”, 3 empresas - Wambass Transportes Ltda., Coletare Serviços Ltda., Simpex Serviços de Coleta Transporte e Destino Final de Resíduos Ltda. – que recebiam cartas-convite das prefeituras combinavam entre si por conversas telefônicas e documentos enviados como atuariam nas licitações. Assim tratavam desde a formação de um preço base para concorrer às